Felipe Stuart Chumbinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00032817420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003281-74.2025.8.26.0361 (processo principal 1012061-54.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.G.L. e outros - J.J.G.L. - Vistos. O executado foi devidamente intimado e apresentou sua justificativa em relação ao não pagamento das prestações alimentares. A parte exequente manifestou-se nos autos. O Ministério Público apresentou manifestação sobre o caso. DECIDO. Inicialmente, verifica-se que a parte executada não juntou documentos comprovando a quitação integral do débito. Cabe ao executado e não ao Juízo comprovar os depósitos das parcelas em atraso. Tendo em vista que o executado não comprovou o pagamento integral das parcelas em atraso, tendo apenas efetuado a quitação parcial da dívida, DECRETO a prisão do executado, pelo prazo de 3 (três) meses, de forma sucessiva, com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado do débito alimentar, a fim de ser levado o nome do executado a protesto. Após, oficie-se para protesto. No mais, desde já, fica consignado que o feito surgiu em razão do inadimplemento do executado. Ainda, houve a intimação prévia deste. Desta forma, pede-se vênia, mas o respectivo alvará de soltura ou contramandado de prisão somente será expedido depois de prévia manifestação da parte exequente, dando quitação à dívida. Somente se aceitará a reversão da presente decisão com a solução final quanto ao débito alimentar. Int. e ciência ao M.P. - ADV: FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), JEANNINE APARECIDA DOS SANTOS OCROCH (OAB 213421/SP), WALTER RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 23906/SP)
3. Processo 10182285320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Meletti de Oliveira (OAB 114741/SP), Leandro Pinheiro Deksnys (OAB 217643/SP), Felipe Stuart Chumbinho (OAB 429032/SP) Processo 1018228-53.2024.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Sandra Valeria Monteiro - Reqdo: Fábio Monteiro Zaramella - Ao requerente para réplica em 15 dias.
4. Processo 00177481720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Pinheiro Deksnys (OAB 217643/SP), Raphael Andrade Pires de Campos (OAB 257112/SP), Felipe Stuart Chumbinho (OAB 429032/SP) Processo 0017748-17.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Exectdo: Aioka Produção e Eventos Ltda. - Vistos. Preliminarmente, deverá a exequente trazer demonstrativo atualizado do débito, indicando expressamente: nome da parte Executada, CNPJ/CPF, valor do débito, data da atualização do valor, data da intimação para pagamento e data do decurso de prazo para pagamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
5. Processo 00376014920034036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0037601-49.2003.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, JOCIMARA MARIA DE ALMEIDA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA, JOSE APARECIDO FERREIRA, VANDERLEI CALIXTO FERREIRA, SUELI MARIA FERREIRA, SIDNEY CALIXTO FERREIRA, LUIZ CARLOS FERREIRA, VANEIDE FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE STUART CHUMBINHO - SP429032 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO - SP210750, LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO - SP32686 D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista que a perita, devidamente intimada a dar início aos trabalhos periciais, não se manifestou nos autos, destituo-a e nomeio, em substituição o economista PAULO SÉRGIO GUARATTI. Intime-se o perito a manifestar se tem o interesse na realização da perícia, pelos valores depositados nos autos. Caso manifeste concordância, considerando que as partes já apresentaram quesitos, deverá o perito dar ciência às partes do início dos trabalhos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
6. Processo 10000671020225020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000067-10.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: GILBERTO BISPO DAS MERCES RECLAMADO: VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73c8404 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Diretor de Secretaria   Vistos etc. Rejeito a indicação de crédito eventual e incerto. Libere-se conforme decisão de liquidação e, não comprovando-se o pagamento, execute-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO BISPO DAS MERCES
7. Processo 10000671020225020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000067-10.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: GILBERTO BISPO DAS MERCES RECLAMADO: VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73c8404 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Diretor de Secretaria   Vistos etc. Rejeito a indicação de crédito eventual e incerto. Libere-se conforme decisão de liquidação e, não comprovando-se o pagamento, execute-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A. - VIKTECH S.A.
8. Processo 00301093020198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB 391408/SP), Felipe Stuart Chumbinho (OAB 429032/SP) Processo 0030109-30.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: O. N. de S. L. , O. N. de S. L. - Exectdo: T. B. M. L. , J. V. de S. M. , H. G. P. M. - Vistos. Fls. 898: Manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int.