Flavio Alves De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10008770620258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-06.2025.8.26.0176 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Urgência - E.C.M.M. - - J.L.C.M. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP), FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)
3. Processo 10078533420228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007853-34.2022.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.F.B. - - E.J.F.B. - - R.J.F.B. - J.J.F.J. - Manifestem-se as partes sobre teor do parece técnico, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP)
4. Processo 15050120520218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1505012-05.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: J. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Flavio Alves de Almeida para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Flavio Alves de Almeida (OAB: 429890/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 00001668620238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-86.2023.8.26.0176 (processo principal 0014623-80.2010.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Luiz Carlos Calderoni - Considerando o retrocertificado, manifeste-se o (a) autor (a) em termos de efetivo prosseguimento ao feito em 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)
6. Processo 10034112020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003411-20.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.E.M. - Vistos. Fls. 20: Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE EXAME DE DNA proposta por R. E. de M. em face de G. D. S. DE M., menor impúbere, representado por sua genitora, distribuída em 29/04/2025. Entretanto, autor ingressou com ação de modificação de guarda, regulamentação de visitas e alimentos em face da genitora do menor (autos 1008616-64.2024.8.26.0176), distribuída em 30/10/2024, em trâmite na 2ª Vara Judicial local, sendo que em nos referidos autos há decisão (fls. 172/174) concedendo a guarda provisória dos menores G. D. S. de M. e L. V. S. de M. ao genitor. Assim, os feitos devem ser reunidos para julgamento conjunto, a fim de se evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, nos termos do artigo 55, §3°, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, tendo em vista que a presente demanda foi ajuizada posteriormente à de nº 1008616-64.2024.8.26.0176, determino a remessa dos autos à 2ª Vara Judicial desta Comarca, eis que preventa (art. 58 do CPC), para processamento e julgamento conjuntos dos feitos. Providencie-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)
7. Processo 15008341420258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500834-14.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHONE CARDOSO DA SILVA - - JONATHAN ANTUNES DO NASCIMENTO - Intime-se a Defesa para apresentar defesa prévia dos réus Jhone Cardoso da Silva e Jhonathan Antunes do Nascimento no prazo legal. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP), FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)
8. Processo 00010713820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-38.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007141-59.2022.8.26.0268) (processo principal 1007141-59.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.G. - R.L.G. - Emende a parte exequente o requerimento inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para recolhimento das custas processuais ou apresentação da documentação que comprove eventual hipossuficiência econômica. Ainda, deverá apresentar a planilha do débito atualizada. Com a emenda, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP), FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)