Beatriz Gasques Evaristo

Processos do Advogado

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2. Processo 10560691920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056069-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Nicolas Gabriel Minotti Biker dos Santos - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
3. Processo 00002047420228260260
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000204-74.2022.8.26.0260 (processo principal 1117901-31.2021.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Concurso de Credores - Oxyplas Industria e Comercio Ltda - - Oxyserv Servicos de Embalagem Ltda - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco Abc Brasil S.a. - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS e outros - Fly Recuperações Empresariais Ltda - Edilar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Hb Tintas e Vernizes Ltda. - - Multiforme Facilities, Manutencao e Obras de A - - Eng Line Automocao Ltda Epp - - Bel Indústria, Comércio e Importação de Embalagens Plásticos Ltda. - - Cromex Sa - - Cristalpet Sul – Indústria Comércio de Embalagens Ltda - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Plastinova Termoplasticos Ltda Me - - Alpicplast Indústria e Comércio Ltda - - Bradesco Saúde S/A - - Activas Plásticos Industriais Ltda - - Industrias Romi S/A - - Cageo Comercio de Plasticos Eireli - - FOTOGRAV FOTOPOLÍMEROS LTDA - - Weener Indústria Plástica Ltda - - Weener Indústria Plástica Ltda - - Multiforme Gestao de Servicos Ltda - - Lordtech Polímeros Ltda. - - G.j.r. Maquinas Eireli - - Banestes Sa - - G.j.r. Maquinas Eireli - - Sul America Companhia de Seguro Saude - - Rv Indústria e Comercio de Artefatos de Plásticos Ltda - Me - - Ls - Distribuidora e Representacao de Termoplasticos Ltda - - Jaepel Papéis e Embalagens Ltda. - - Q2p Comércio Atacadista de Plásticos e Suas Obras Ltda - - Banco Inter S/A - - Galforte Soluções Em Armazenagem Ltda. - - Eplast Comercio de Material Plastico Eireli - - Sl Toalheiro Industrial Epp - - Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo - - Stoptec Industria e Comercio de Molde Ltda - - Dk Solutions Ltda Me e outros - Vistos. Certidão retro: Intime-se o Administrador Judicial para que apresente os relatório faltantes. Prazo 10 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ALEXANDRE ROCHA VAZ (OAB 197567/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), MARIA GERALDINA CONTE DI PINO (OAB 170814/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GENILSON ALVES DE SOUSA (OAB 282110/SP), EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA (OAB 324394/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), EIDER JUNIO TACIANO (OAB 333379/SP), EIDER JUNIO TACIANO (OAB 333379/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), JESSYCA CRISTINA SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), JOAO SANDRO PAOLIN (OAB 17001/SC), CAROLINA ANTON (OAB 25977/SC), JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS (OAB 212762/SP), CARLA ROSSI (OAB 214262/SP), MARIA JOSE COSENTINO HATANAKA (OAB 21945/SP), GUILHERME HENRIQUE FERRARI (OAB 221640/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLODOALDO ALVES CORREA BATISTA (OAB 233548/SP), FABIO OKUMURA FINATO (OAB 234542/SP), SILVIA ZUCCOLOTTO MELIS JOSE BARROS (OAB 244246/SP), SILVIA ZUCCOLOTTO MELIS JOSE BARROS (OAB 244246/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
4. Processo 00054422820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005442-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1034748-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Condomínio Figueira - Ana Maria Marcon - Vistos. Petição retro: providencie a parte exequente juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel e o cálculo atualizado do seu crédito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP)
5. Processo 00112888920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011288-89.2025.8.26.0576 (processo principal 1013589-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danila Munhato - - Marcos Alves Ribeiro - - Cristina Filomena Sayeg Santos - - Maral Oulikian - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 6.706,42, conforme cálculo elaborado na data de maio/2025, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento, mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. (2) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on-line, medida grave que é, não se olvida, ab initio. E a experiência mostra que é mais produtiva a realização de penhora on-line Sisbajud na modalidade "teimosinha", o que gera benefícios para o credor, aumentando as chances de bloqueio de valores nas contas do devedor. Assim, após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on-line, via Sisbajud, na modalidade "teimosinha", bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. (3) Caso este procedimento seja positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para embargos; -Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte credora para manifestar-se. (4) Caso o procedimento de penhora on-line seja parcialmente positivo em no mínimo 70% do valor do crédito, considerando assim valor substancial para garantia da execução: -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo, liberando-se demais quantias irrisórias, se houver; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para embargos; -Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte credora para manifestar-se sobre a penhora e prosseguimento do feito. (5) Caso o procedimento de penhora on-line seja parcialmente positivo inferior a 70% do valor do crédito, ficará mantido o bloqueio para posterior reforço de penhora, ou caso sejam encontrados apenas valores irrisórios ou, ainda, seja negativo, proceda-se à pesquisa de veículos da parte executada via sistema Renajud. Restando esta positiva, expeça-se mandado de penhora do(s) veículo(s) encontrado(s), recaindo a constrição na proporção do débito. Não sendo encontrado(s) o(s) veículo(s), proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito. Efetivada a penhora de veículo(s), proceda-se ao bloqueio da transferência junto ao sistema Renajud. (6) Em sendo a pesquisa Renajud negativa, não localizados valores ou veículos da parte devedora suficientes para a garantia do débito, expeça-se mandado para penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia total do débito. (7) Consigne-se em quaisquer dos mandados de penhora que fica deferida ordem de arrombamento e reforço policial para cumprimento integral das diligências, se necessário, observadas as cautelas e prudência recomendáveis e, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, o devedor será intimado para indicar quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (artigos 774, inciso V e § único, do CPC). (8) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. (9) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos, voltem conclusos. (10) Havendo penhora que garanta o débito e decorrido o prazo para embargos, intime-se a parte credora para manifestar-se sobre a penhora realizada. (11) Os prazos acima para a parte credora manifestar-se são de 30 (trinta) dias, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, o processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serão levantadas, bem como valores bloqueados serão liberados à parte devedora. (12) Não localizados valores ou bens da parte devedora suficientes para a garantia do débito, o feito será extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. (13) Para fins de padronização e por entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo somente aplica as novas regras de cumprimento de sentença dispostas no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. (14) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (15) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
6. Processo 10575744520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057574-45.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jamison Basso Soares - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas (mesmo que as partes já tenham indicado testemunhas ou feito menção, em peças anteriores, às pessoas que pretendem ouvir em audiência), indicando expressamente os fatos que pretendem demonstrar com a oitiva de cada testemunha arrolada, depositando, se o caso, as despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da prova oral. Observo que a ratificação do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância tácita com o encerramento da instrução e julgamento antecipado. Manifestem-se, ainda, se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. Intimem-se. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP)
7. Processo 00047413320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004741-33.2025.8.26.0576 (processo principal 1002725-60.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - San7 Gestão Empresarial e Imobiliária Eireili - Providencie o exequente o comprovante de pagamento da diligência do Oficial de Justiça. Prazo: quinze dias. - ADV: ANA PAULA AUGUSTO (OAB 435652/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP), SOFIA PRIOTO TAYAR (OAB 428464/SP)
8. Processo 10061836020238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006183-60.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.P.S. - A.G. e outro - F.S.S. - Vistos. Intimada a regularizar a representação processual, quedou-se inerte a parte autora deixando de comprovar a representação do menor pelo instituto da guarda. Além disso, ignorou a determinação de esclarecer acerca da segunda requerida, conforme claramente determinado às fls. 130/131, o que caracteriza a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Assim, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual, observando-se a atuação parcial. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP), JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP), BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB 430438/SP)