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Jelres Rodrigues De Freitas

Jelres Rodrigues De Freitas

Número da OAB: OAB/SP 430466

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3
Nome: JELRES RODRIGUES DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pela defesa do sentenciado, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 286/294. Anoto as contrarrazões ministeriais às fls. 300/313. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Após, certificada a regularidade, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para o processamento do recurso interposto. Intime-se. Hortolândia, 23 de junho de 2025. - ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001589-55.2020.8.26.0019 - Monitória - Cheque - Raimundo de Oliveira - (Interessado comprovar o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos digitais - R$ 44,87, código 206-2, guia FEDTJ, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, sem o qual não haverá o desarquivamento e a apreciação da petição juntada) - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002273-34.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Manoel Francisco de Freitas Neto - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008876-60.2020.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Aparecida Zangelmi Marinho - Sebastião Cosmo de Araujo - - Jeane Pequena da Silva Lima - - Maciel dos Santos Lima e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Ciência à(o) Dr(a). Lais Carvalho OAB 318677/SP de sua nomeação nos autos como curador especial/defensor dativo do(s) requerido(s). Manifeste-se nos autos, inclusive juntando oficio que conste o RGI (registro geral de indicação) para viabilizar posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: LAIS CARVALHO (OAB 318677/SP), MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA (OAB 379476/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB 8744/TO)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002273-34.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Manoel Francisco de Freitas Neto - Tendo em vista o objetivo da execução e que até o momento não se obteve êxito em encontrar bens e valores passíveis de penhora, DEFIRO o bloqueio de valores via SISBAJUD mediante uso da ferramenta "teimosinha" das contas da parte executada. Contudo, observo que o pedido não pode se dar de forma indefinida, vez que tolheria o direito da parte devedora de movimentar sua conta bancária, com violação do princípio da dignidade humana e óbice ao desenvolvimento regular da atividade da pessoa jurídica. Assim, defiro a reiteração automática da referida ferramenta ocorrerá até a satisfação integral do débito executado, dentro do prazo limite do sistema SISBAJUD de 30 dias. Utilize-se o último cálculo apresentado, cientificando-se que, caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao montante perseguido, será desbloqueado. Se não o feito, juntem-se custas para pesquisa caso não seja a parte requerente beneficiária gratuidade. Nesse sentido, deve recolher ou complementar as custas para as diligencias multiplicando-se pelo número de partes sobre as quais recairá a pesquisa Liberem-se as peças sigilosas, observando-se a ordem cronológica. Comprovado o recolhimento, proceda-se ao bloqueio/pesquisa. Não efetuado o recolhimento, o processo será extinto ou encaminhado ao arquivo. Dá-se o prazo de10 diaspara eventuais providências da parte. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001242-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lainara Francieli Barbosa da Silva - R.M.C.R.M.P. - Fls. 115/121: Ciente. Fls. 122: Ciente. Exclua-se o patrono das futuras intimações. Ao arquivo. Int. - ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032957-15.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.L.O.S. - M.T.A.B.E. - - I.M.D.D. - - H.S. - - H.B.C. - Vistos. Defiro a substituição do assistente técnico para fazer constar o profissional indicado às fls. 560. Ciência às partes da perícia agendada para o dia 17 de junho de 2025, às 07:30 horas, para que compareça à Rua Salete 201, 7º andar, conjunto 73, Santana, São Paulo-SP, devendo a autora apresentar, na perícia, os documentos indicados. Considerando que a perícia foi agendada em prazo exíguo, a intimação da parte autora será realizada através do seu advogado e pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), MARIA INÊS ESCRIBANO DIAS (OAB 65740/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), MARCIO DASSIE (OAB 259725/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu FERNANDO NUNES COSTA, qualificado às folhas 17, como incurso nas sanções do artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II, na forma do artigo 71 (crime continuado), todos do Código Penal, por diversas vezes (vítimas T.N.da.S, N.C.I e N.N.dos.S), e art. 217-A, caput, c/c o artigo 226, II, por uma vez (vítima LLC), na forma do artigo 69, do mesmo Código Penal, submetendo-o à pena de 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Condeno o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada uma das vítimas nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data desta sentença. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500766-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.C. - Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu FERNANDO NUNES COSTA, qualificado às folhas 17, como incurso nas sanções do artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II, na forma do artigo 71 (crime continuado), todos do Código Penal, por diversas vezes (vítimas T.N.da.S, N.C.I e N.N.dos.S), e art. 217-A, caput, c/c o artigo 226, II, por uma vez (vítima LLC), na forma do artigo 69, do mesmo Código Penal, submetendo-o à pena de 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Condeno o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada uma das vítimas nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data desta sentença. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000524-79.2021.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.L. - E.L. - - R.L. - Vistos. Fl. 104: reporto-me à decisão irrecorrida de fl. 93. Fls. 107/108: anote-se a prioridade na tramitação nos termos do art. 1.048, inc. I do CPC. Intime-se a FESP para manifestação. Sem prejuízo, aguardo integral cumprimento da decisão de fl. 78, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
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