Natália Emilia Dos Santos Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 40000572820258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000057-28.2025.8.26.0695 distribuido para Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nazaré Paulista na data de 26/06/2025.
3. Processo 40000572820258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000057-28.2025.8.26.0695/SP REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE HISAOKA VALERIO ADVOGADO(A) : NATALIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB SP430565) REQUERENTE : IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : NATALIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB SP430565) DESPACHO/DECISÃO Providencie a parte autora à emenda  inicial, juntando aos autos declaração de residência assinada por duas testemunhas. (art. 320 do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. 26/06/2025
4. Processo 00006229420248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-94.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1001711-72.2023.8.26.0695) (processo principal 1001711-72.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leticia Moraes Elias - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Fls. 55/56: Ante o solicitado pela exequente, remeta-se ao setor responsável para que sejam prestados os esclarecimentos pleiteados. Em caso de impossibilidade, tornem conclusos para a nomeação de perito contábil. Intime-se. - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
5. Processo 10001975020248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000197-50.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L.G. - - R.S.L.S. - - A.M.L. - - J.C. - - L.A.L.C. - - T.A.L. - - E.A.L.S. - - D.T.L. - - T.G.L. - - F.A.G. - Ante o certificado à fl. 650, chamo o feito à ordem para DETERMINAR a expedição de MLE da totalidade do saldo depositado em conta judicial vinculada ao feito em benefício da alimentanda, Sra. Olívia. Contudo, verifico que as informações prestadas à fl. 647 são insuficientes para a diligência determinada. Nesse sentido, intima-se a peticionante de fl. 647 para identificar a instituição bancária vinculada aos dados apresentados, no prazo de 05(cinco) dias. Após, expeça-se MLE, independente de apresentação de formulário. Exaurida a diligência, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
6. Processo 10014949220248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001494-92.2024.8.26.0695 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.L.M.B. - - A.M.M. - - O.A.M. - Junte a parte autora o respectivo formulário para expedição do MLE, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme abaixo: "Em concordância com a adoção do rito sumário, defiro a expedição de MLE em favor da inventariante no valor necessário para a quitação das custas, a ser oportunamente apontado, montante que deve ser abatido do valor a ser partilhado entre os Herdeiros.". - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
7. Processo 00004303520228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-35.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000741-43.2021.8.26.0695) (processo principal 1000741-43.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - de Mari Materiais para Construção Ltda. - Ramos & Carvalho Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Vistos. Melhor compulsando os autos, consoante informado pelo exequente, observo que a parte executada está assistida por curador especial nomeado pela Defensoria Pública. Diante disso, sua a intimação acerca da penhora deverá ser realizada pessoalmente, por via postal, no endereço de citação ou no último endereço informado nos autos (Art. 186, § 2º do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o recolhimento da despesa postal (R$32,75 - AR Digital). Após, expeça-se o necessário. Havendo impugnação, dê-se vista ao exequente para que, no mesmo prazo, apresente manifestação, tornando os autos conclusos em seguida. Transcorrido sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste eventual interesse na adjudicação do bem, caso já esteja em sua posse, ou na realização de alienação judicial, requerendo e adotando as providências necessárias à sua efetivação. Sendo requerida a alienação judicial, defiro, desde já, a expedição de mandado de penhora, remoção e avaliação do bem, nomeando-se o(a) exequente como depositário(a), condicionado ao prévio recolhimento das despesas pertinentes e a indicação do atual paradeiro do bem. O(a) exequente deverá, ainda, informar se pretende a realização do leilão por iniciativa particular ou por meio de leiloeiro oficial designado pelo juízo. Por fim, caso ainda não tenha providenciado, deverá apresentar pesquisa junto aos órgãos administrativos competentes, a fim de verificar a existência de eventuais débitos ou restrições de natureza fiscal ou sancionatória, juntando aos autos a respectiva comprovação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)
8. Processo 10246013420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024601-34.2024.8.26.0577 - Monitória - Cheque - De Mari Materiais para Construção Ltda. - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)