Natália Emilia Dos Santos Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 40000572820258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000057-28.2025.8.26.0695/SP REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE HISAOKA VALERIO ADVOGADO(A) : NATALIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB SP430565) REQUERENTE : IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : NATALIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB SP430565) DESPACHO/DECISÃO Providencie a parte autora à emenda  inicial, juntando aos autos declaração de residência assinada por duas testemunhas. (art. 320 do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. 26/06/2025
3. Processo 00006229420248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-94.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1001711-72.2023.8.26.0695) (processo principal 1001711-72.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leticia Moraes Elias - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Fls. 55/56: Ante o solicitado pela exequente, remeta-se ao setor responsável para que sejam prestados os esclarecimentos pleiteados. Em caso de impossibilidade, tornem conclusos para a nomeação de perito contábil. Intime-se. - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
4. Processo 10001975020248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000197-50.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L.G. - - R.S.L.S. - - A.M.L. - - J.C. - - L.A.L.C. - - T.A.L. - - E.A.L.S. - - D.T.L. - - T.G.L. - - F.A.G. - Ante o certificado à fl. 650, chamo o feito à ordem para DETERMINAR a expedição de MLE da totalidade do saldo depositado em conta judicial vinculada ao feito em benefício da alimentanda, Sra. Olívia. Contudo, verifico que as informações prestadas à fl. 647 são insuficientes para a diligência determinada. Nesse sentido, intima-se a peticionante de fl. 647 para identificar a instituição bancária vinculada aos dados apresentados, no prazo de 05(cinco) dias. Após, expeça-se MLE, independente de apresentação de formulário. Exaurida a diligência, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), PEDRO OLIVER AGUERA DE MELLO E ALBUQUERQUE (OAB 407396/SP), GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA (OAB 428510/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP), KIANE DE MATTOS GOMES (OAB 497933/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA (OAB 514816/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
5. Processo 10014949220248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001494-92.2024.8.26.0695 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.L.M.B. - - A.M.M. - - O.A.M. - Junte a parte autora o respectivo formulário para expedição do MLE, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme abaixo: "Em concordância com a adoção do rito sumário, defiro a expedição de MLE em favor da inventariante no valor necessário para a quitação das custas, a ser oportunamente apontado, montante que deve ser abatido do valor a ser partilhado entre os Herdeiros.". - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
6. Processo 00004303520228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-35.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1000741-43.2021.8.26.0695) (processo principal 1000741-43.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - de Mari Materiais para Construção Ltda. - Ramos & Carvalho Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Vistos. Melhor compulsando os autos, consoante informado pelo exequente, observo que a parte executada está assistida por curador especial nomeado pela Defensoria Pública. Diante disso, sua a intimação acerca da penhora deverá ser realizada pessoalmente, por via postal, no endereço de citação ou no último endereço informado nos autos (Art. 186, § 2º do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o recolhimento da despesa postal (R$32,75 - AR Digital). Após, expeça-se o necessário. Havendo impugnação, dê-se vista ao exequente para que, no mesmo prazo, apresente manifestação, tornando os autos conclusos em seguida. Transcorrido sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste eventual interesse na adjudicação do bem, caso já esteja em sua posse, ou na realização de alienação judicial, requerendo e adotando as providências necessárias à sua efetivação. Sendo requerida a alienação judicial, defiro, desde já, a expedição de mandado de penhora, remoção e avaliação do bem, nomeando-se o(a) exequente como depositário(a), condicionado ao prévio recolhimento das despesas pertinentes e a indicação do atual paradeiro do bem. O(a) exequente deverá, ainda, informar se pretende a realização do leilão por iniciativa particular ou por meio de leiloeiro oficial designado pelo juízo. Por fim, caso ainda não tenha providenciado, deverá apresentar pesquisa junto aos órgãos administrativos competentes, a fim de verificar a existência de eventuais débitos ou restrições de natureza fiscal ou sancionatória, juntando aos autos a respectiva comprovação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)
7. Processo 10246013420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024601-34.2024.8.26.0577 - Monitória - Cheque - De Mari Materiais para Construção Ltda. - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
8. Processo 50003722620254036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000372-26.2025.4.03.6123 AUTOR: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NATALIA EMILIA DOS SANTOS - SP430565 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [] DECISÃO 1. INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita (CPC, 98) pois a parte autora não comprovou sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios neste feito. PROMOVA o pagamento das custas iniciais no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Ausente o pagamento, venham os autos conclusos para tal fim. Pagas, dê-se prosseguimento nos termos abaixo. 2. CITE-SE a parte requerida para, no prazo legal de resposta, apresentar contestação; reconhecer o pedido; ou apresentar proposta de acordo à parte autora. 3. Se no prazo de resposta a parte requerida não apresentar proposta de acordo, desde logo se reputará indesejada a conciliação e desnecessária a realização de Audiência de Conciliação. Nesse caso, deverá com sua contestação desde logo especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. Pretendendo ouvir testemunhas, deverá desde logo arrolá-las (sob pena de preclusão) e justificar a pertinência de cada uma delas aos fatos apresentados na inicial (sob pena de indeferimento). Consigno que as testemunhas deverão vir à audiência (que possa ser eventualmente designada) independentemente de intimação, nos termos do CPC, 455. 4. Se no prazo de resposta a parte requerida apresentar proposta de acordo à parte autora, REMETAM-SE os autos à CECON para que ela DESIGNE Audiência de Conciliação mediante ato ordinatório, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, procedendo-se então à intimação das partes para o ato na pessoa dos respectivos advogados. 5. Superado o prazo de resposta e não alcançada a conciliação entre as partes, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo prazo deverá igualmente especificar as provas que pretende produzir, aplicando-se os parâmetros acima estabelecidos para a parte requerida. 6. Tudo isso feito, venham os autos conclusos para saneamento da instrução ou julgamento do processo no estado em que se encontrar (CPC, 353). Cópia (eletrônica ou física) desta decisão servirá como mandado para fins da citação. Cumpra-se. Intimem-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.