Nicholas Ponciano De Brito Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10279825520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027982-55.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Marcos Ribeiro - - Luciana Eliza Correa Ribeiro - Alexandre Cham Sabonge - - Luiz Antonio Sabongue e outro - Fls. 385/401: conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar os vícios apontados. Em tempo, observa-se que o saneador de fls. 181/182 analisou as preliminares suscitadas, rejeitando-as e saneando o feito, sem notícia de interposição de quaisquer recursos contra tal decisão. É legítimo que a parte não concorde com o teor da decisão embargada, todavia, deverá demonstrar seu inconformismo através do instrumento recursal adequado. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
3. Processo 10227838120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022783-81.2023.8.26.0577 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Dirce Medeira - Amaury José da Silva e outros - Vistos. À parte autora para cumprimento integral das exigência do Cartório (fls. 285/289). Int. - ADV: TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB 260623/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
4. Processo 00063053520118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006305-35.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. e outros - A.L.P.S. - Para expedição de MLE junte novo formulário contendo os dados bancários (conta corrente ou poupança), uma vez que o Portal de Custas apresenta erro às tentativas de levantamento pela modalidade PIX. - ADV: DENISE CRISTINA DE SOUZA (OAB 178767/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
5. Processo 00063053520118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006305-35.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. e outros - A.L.P.S. - Para expedição de MLE junte novo formulário contendo os dados bancários (conta corrente ou poupança), uma vez que o Portal de Custas apresenta erro às tentativas de levantamento pela modalidade PIX. - ADV: DENISE CRISTINA DE SOUZA (OAB 178767/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
6. Processo 00026357620178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002635-76.2017.8.26.0577 (processo principal 1032340-73.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.S. - I.M.A.S. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha (30 dias), eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 33.137,93, com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2 - Restando frutífera ou parcialmente frutífera, DETERMINO desde já a intimação da parte executada, na pessoa de seu patrono para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios (abaixo de R$ 50,00), deverão ser desde logo liberados. 4 - Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial, após a juntada do formulário de MLE pela parte Exequente, preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, com especial atenção ao preenchimento do campo "beneficiário". - ADV: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 429756/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
7. Processo 00026357620178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002635-76.2017.8.26.0577 (processo principal 1032340-73.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.S. - I.M.A.S. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha (30 dias), eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se ao valor do débito, que nesta data totaliza a quantia de R$ 33.137,93, com observância do disposto no §1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. 2 - Restando frutífera ou parcialmente frutífera, DETERMINO desde já a intimação da parte executada, na pessoa de seu patrono para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios (abaixo de R$ 50,00), deverão ser desde logo liberados. 4 - Decorrido o prazo estabelecido no §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sem manifestação ofertada pelo devedor, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinada a transferência do montante indisponível, no prazo de 24 horas, para conta vinculada a este Juízo. Fica, ainda, deferida a expedição de mandado de levantamento judicial, após a juntada do formulário de MLE pela parte Exequente, preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, com especial atenção ao preenchimento do campo "beneficiário". - ADV: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 429756/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
8. Processo 00005637220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-72.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 4005585-29.2013.8.26.0577) (processo principal 4005585-29.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - ALEXSANDRO O. DE ALMEIDA - ME - - ALESSANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA - - NEUSA DE OLIVEIRA - Vistos. À vista do recolhimento de fls. 91/94, à Serventia para pesquisa conforme determinado a fls. 86 e 74. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG)