Nicholas Ponciano De Brito Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00168282320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016828-23.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1010390-61.2022.8.26.0577) (processo principal 1010390-61.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Alexandre Chaim Sabonge - - Luiz Antonio Sabonge - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 279, e formulário(s) de pág(s). 278, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 166,99, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Autores/Exequentes Alexandre Chaim Sabonge e Luiz Antonio Sabonge, observando a procuração à(s) pág(s). 13, e observando ainda o parágrafo segundo da cláusula segunda do distrato à(s) pág(s). 06/12, no qual consta que o Sr. Luiz Antonio Sabonge nomeou o Sr. Alexandre Chaim Sabonge como seu procurador, com poderes para representa-lo judicialmente e também com poderes especiais para receber e dar quitação, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
3. Processo 10355436220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035543-62.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Phedra Danay Nicolas Panos - Caixa Vida e Previdência S/A - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009380-91.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
4. Processo 10355436220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035543-62.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Phedra Danay Nicolas Panos - Caixa Vida e Previdência S/A - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009380-91.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
5. Processo 00063053520118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006305-35.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. e outros - A.L.P.S. - Cumpra-se a decisão retro. Ciência da transferência dos valores junto ao Sisbajud para conta judicial.Providencie a parte exequente o formulário devidamente preenchido, no valor retro transferido. Feito isso, expeça-se o MLE em favor da parte credora.Por fim, apresente a parte exequente planilha atualizada do crédito remanescente, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da execução. - ADV: DENISE CRISTINA DE SOUZA (OAB 178767/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
6. Processo 00180384620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018038-46.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1029672-90.2019.8.26.0577) (processo principal 1029672-90.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Katia Tavares da Silva - Deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
7. Processo 00161914320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016191-43.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1015260-96.2015.8.26.0577) (processo principal 1015260-96.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ciampino - Phedra Danay Nicolas Panos - 1) Atento ao processado, em relação à nulidade da decisão alegada pela parte executada, nada há revogar, porque não possui cunho decisório, oferecendo oportunidade de resolução da questão sobre a discussão do débito, de modo a evitar o prosseguimento desta penhora de imóvel. 2) A impugnação comporta julgamento. E ela não deve ser acolhida. Quanto à devolução do prazo à parte executada, ela se deu de acordo com o julgado, tendo sido concedido a devolução do prazo à parte executada, sanando a irregularidade sobre não intimação anterior em nome do atual advogado constituído pela parte executada a partir da decisão (fl. 216). Sobre a recusa da parte exequente ao veículo dado em garantia (fls. 348-351), não estando nem livre de ônus e nem obrigada à aceitação, nada o que decidir a respeito. Sobre a avaliação apresentada pela parte executada, atento ao princípio da menor onerosidade (NCPC, art. 805), atento às cotações idôneas juntadas (fl. 358 R$1.500.000,00; fl. 359 R$1.550.000,00 e fl. 360 - R$1.490.000,00), em princípio, é possível acolher a média dessas cotações (R$1.514.000,00) para fins de avaliação, uma vez que a parte exequente acosta 2 fotos de sítios eletrônicos (fl. 369) sem demonstrar a correlação mais precisa com a do referido imóvel. Contudo, mantendo-se o inconformismo quanto às cotações, haverá necessidade de perícia de avaliação. Sobre o valor do débito, a despeito do pagamento à época do boleto juntado pela parte executada (fls. 213-215), o débito apresentado (fls. 246-247), com os abatimentos devidos, não impugnado, apresenta-se adequado para fins de prosseguimento. Diante do exposto, homologo o cálculo do exequente (fls. 246-247 - R$38.887,23) e rejeito a impugnação. 3) Sem prejuízo, faculta-se à executada, para em 15 dias úteis, sob pena de prosseguimento dos atos de penhora sobre o imóvel, (a) apresentar nova proposta de pagamento/acordo ou (b) indicar bens passíveis à garantia do juízo, e, por ora, sem previsão de designação de audiências, observe-se que não se divisa óbice para que as partes e seus advogados se contatem extrajudicialmente e materializem solução consensual. Havendo proposta, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) manifestar sua anuência e juntar minuta de eventual acordo para homologação ou (b) oferecer contraproposta dentro das possibilidades da parte executada ou (c) requerer o prosseguimento e (d) juntar planilha de débito atualizada. A propósito, eventual solução consensual exigirá das partes, por vezes, uma compreensão da realidade comum e um esforço colaborativo na busca de soluções consensuais em que se reconheçam reciprocamente as posições/possibilidades/dificuldades de cada uma das partes. 4) No mais, havendo ou não recurso, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso de agravo por mais 60 dias úteis. Decorrido este prazo, deve a parte interessada, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento (inércia da exequente), (a) juntar o julgado e (b) comprovar o trânsito do recurso e (c) requerer as providências relacionadas ao caso. Após, conclusos (decisão). No silêncio, aguarde-se a solução em arquivo provisório, arquivando-se com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), ANDRE GOBBI (OAB 150683/SP), EKATERINA NICOLAS PANOS (OAB 93175/SP)
8. Processo 00118865020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011886-50.2019.8.26.0577 (processo principal 0425250-73.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Centro Empresarial Tech Tower - Challenger Comércio Exterior LTDA - Cisa Construtora e Incorporadora Ltda - Luiz Carlos de Camargo - - Maria Aparecida da Silva Camargo - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: PETERSON FIRMO (OAB 213287/SP), DANIELA DE OLIVEIRA COUTO (OAB 320649/SP), PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/SP), ANA EMILIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 275098/SP), DANIELA DE OLIVEIRA COUTO (OAB 320649/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)