Nicholas Ponciano De Brito Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00343626320118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034362-63.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson da Silva - Cisa Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Brazilian Securites Cia Securitização - Vista dos autos às partes para se manifestarem, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado. - ADV: EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP), LUIS RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 132338/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), JEAN HENRIQUE FERNANDES (OAB 168208/SP)
3. Processo 00002118520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-85.2022.8.26.0577 (processo principal 1016097-15.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - L.A.S. - Ciência à parte exequente do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
4. Processo 10009707720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-77.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Rloth Transportes Ltda - - Renato Loth - Fls. 431/433: Ciência ao executado. O recurso especial n. 2072600-48.2024.8.26.0000 encontra-se afetado sob o regime de recursos repetitivos, tendo sido determinada a suspensão do Recurso Especial até o julgamento final da controvérsia. A questão jurídica visa "definir se é ou não impenhorável a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda; em conta corrente; aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos". Desse modo, ficam suspensos os levantamentos dos valores penhorados (fls. 182/185). Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
5. Processo 10199215520148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019921-55.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - João Batista Galvão de Oliveira - Proceda-se a pesquisa - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
6. Processo 00063053520118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006305-35.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. e outros - A.L.P.S. - Ofício de Alimentos disponível nos autos. - ADV: DENISE CRISTINA DE SOUZA (OAB 178767/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
7. Processo 00099790620208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009979-06.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1012434-34.2014.8.26.0577) (processo principal 1012434-34.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R. C. DE SOUZA PRODUTOS DE HIGIENE ME na pessoa de Rosivaldo Costa de Souza e outro - 1) De início, junte a Unidade a publicação do edital de intimação (fl. 331). Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora e autorizado levantamento do depósito (fls. 322-329 R$150,20) pela parte exequente, via formulário MLE, devendo ela, em 5 dias úteis, juntar o respectivo Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. 2) No mais, atento ao requerimento e recolhimento, faça-se a pesquisa de busca de vínculos das partes executadas (i) EVA ANTUNES DOS SANTOS - CPF 012.587.840-09 e (ii) R. C. DE SOUZA PRODUTOS DE HIGIENE ME (REPRESENTADA POR ROSIVALDO COSTA DE SOUZA) - CNPJ 14.692.038/0001-87 - eventualmente existentes entre pessoa física e jurídica, através do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme dispositivo (Comunicado Conjunto 680/2020, publicado em 10/11/2022 - DJE, pág. 28). Fica advertida a parte exequente de que, eventual pedido de desconsideração será analisado mediante incidente respectivo, após realizadas todas as demais pesquisas de bens. Com resultado negativo, intime-se a parte exequente (por ato ordinatório), em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) requerer as outras pesquisas de bens PREVJUD/CENSEC, ainda não realizadas e (b) recolher taxas respectivas; ou (c) indicar bens outros passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (d) comprovar pesquisas ARISP ou (e) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada). Havendo requerimento e taxas, sem necessidade de nova conclusão, façam-se as pesquisas de bens (PREVJUD/CENSEC). Havendo requerimento de penhora e diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Anote-se que pesquisa sobre bens imóveis está disponível no sítio https://registradores.onr.org.br/ e deverá ser feita pela parte interessada sem intervenção judicial. 3) Em não sendo encontrados bens ou no silêncio do exequente, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, inc. III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
8. Processo 10190772220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019077-22.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Katsuo Administradora de Bens Ltda - CITE-SE a parte executada, por CARTA COM A.R., para, em 3 dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829), cientificando-a de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada da carta de citação aos autos (arts. 914 e 915) ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito da parte exequente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (art. 916). O deferimento do parcelamento depende de manifestação do credor, quanto ao preenchimento dos requisitos (art. 916, p.ú.). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito (art. 827), verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento nos 3 dias acima indicados (art. 827, § 1º). Todos os dispositivos mencionados neste despacho referem-se ao CPC/15. Int. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)