William Paes Valvasori

Processos do Advogado

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2. Processo 00471226320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047122-63.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1057504-74.2019.8.26.0100) (processo principal 1057504-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Daniela Muniz - Amarildo Sousa Ramos - Vistos. Aguarde-se por mais 5 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDRE RODRIGUES MORENO (OAB 344905/SP), WILLIAM PAES VALVASORI (OAB 430874/SP)
3. Processo 50024738520258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5002473-85.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MARCIA ROCHA DA COSTA CPF: 064.131.816-21 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CPF: 05.475.103/0001-21 intimar as partes para especificação fundamentada de provas, em 15 dias, ficando cientes de que serão indeferidas aquelas desnecessárias ou meramente protelatórias. SERGIO AILTON OLIVEIRA DE PINHO TAVARES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10025618720228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jesse Soares Cardoso (OAB 106419/SP), William Paes Valvasori (OAB 430874/SP) Processo 1002561-87.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Salmeron Silva, Leandro Salmeron, José Antonio Salmeron Junior, Manoel Carlos Salmeron, Marco Antonio Salmeron - Reqdo: Marli Salmeron Galhardo, Elenice Salmeron - Vistos. 1 - Fls. 575/582: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 2 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela serventia. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 6 - Atente a parte exequente que as custas do cumprimento de sentença devem ser recolhidas no próprio incidente e não nos autos do processo principal. 7 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 8 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 9 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int.
5. Processo 00126349220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Paes Valvasori (OAB 430874/SP), Márcio Rogério Oliveira de Moura (OAB 488677/SP) Processo 0012634-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Ribeiro dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sala 205, Vila Mariana, CEP: 04119-060 - São Paulo - SP (próximo à estação "Santa Cruz" da Linha 1 - Azul do metrô), nomeio o(a) Doutor(a) Daniele Pimentel Maciel, que deverá analisar todas as queixas narradas na inicial. 3) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 10/09/2025, às 15:00 horas. Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados deverão ser previamente juntados aos autos. Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 4) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 555,30 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), correspondente a 15 UFESPs, nos termos do item 3, da Portaria nº 001/2024 dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 (trinta) dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 5) Proceda o(a) Sr(a). Perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo(a) autor(a), observada a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o(a) perito(a) consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 6) Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito(a) nomeado(a). 7) Intime-se o(a) autor(a) da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. Também deverá informar à cliente que, nos termos do artigo 19-J da Lei 8.080/1990, redação dada pela Lei nº 14.737/2023, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o atendimento, independentemente de notificação prévia. O acompanhante será de livre indicação da paciente, ou nos casos em que esteja impossibilitada de manifestar a vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento. 8) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração. Anote-se. 9) Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013). Int.
6. Processo 00007664620258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Paes Valvasori (OAB 430874/SP) Processo 0000766-46.2025.8.26.0400 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Ivanilda das Graças Velozo Almeida - Fls. 12/14: recebo como emenda à inicial. Incluam-se os requeridos indicados a fl. 14 no polo passivo da demanda. Providencie a Serventia Judicial a alteração necessária no Sistema SAJ. Após, citem-se e intimem-se os requeridos, por via postal, com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 dias, apresentem contestação. Int.
7. Processo 00032587920238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Paes Valvasori (OAB 430874/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) Processo 0003258-79.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivanilda das Graças Velozo Almeida - Exectdo: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Tendo em vista a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em apenso, determino a SUSPENSÃO da presente execução até a resolução do incidente.
8. Processo 00031157720198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Odair Fernandes dos Santos (OAB 141804/SP), William Paes Valvasori (OAB 430874/SP) Processo 0003115-77.2019.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marinho Rodrigues de Souza - Exectda: Cecilia Aparecida do Nascimento Mendes - Diante do silêncio do executado, intime-se a parte autora a indicar os meios constritivos que pretende, para a satisfação do débito. Int.