Diego Fabiano Claro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10146412320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014641-23.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Amorim Soares - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Aprovada Multimarcas Ltda - Intimem-se as partes da perícia designada pelo Sr. Perito, para o dia 04/07/2025 , às 14:00, local R. Fábio Jungers, 168 - Vila Jundiaí, Mogi das Cruzes - SP, 08745330, facultado à(s) parte(s) interessada(s) comparecerem com seus assistentes técnicos, caso tenham. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP)
3. Processo 10146412320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014641-23.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jefferson Amorim Soares - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Aprovada Multimarcas Ltda - Intimem-se as partes da perícia designada pelo Sr. Perito, para o dia 04/07/2025 , às 14:00, local R. Fábio Jungers, 168 - Vila Jundiaí, Mogi das Cruzes - SP, 08745330, facultado à(s) parte(s) interessada(s) comparecerem com seus assistentes técnicos, caso tenham. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP)
4. Processo 10106604920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010660-49.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Tiago dos Santos Silva - Vistos. Anota-se a ausência de recolhimento das custas e despesas processuais. Para apreciação do requerimento de concessão do benefício da gratuidade da justiça, junte-se: a) comprovantes atuais de rendimentos; b) cópia da última declaração do imposto de renda; c) extratos de todas as contas e investimentos bancários dos últimos 30 dias; d) cópia da carteira de trabalho (se empregado com anotação de registro). Estes documentos deverão ser cadastrados como sigilosos. Prazo: 15 dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de justiça gratuita. Sem prejuízo, junte-se comprovante de endereço residencial (com data de expedição não superior a 60 dias). Anota-se: Não apresentados estes documentos, a gratuidade da justiça restará indeferida pela ausência de prova da alegada situação de insuficiência de recursos. Para tal hipótese, e certificado o decurso de prazo à interposição de recurso, providencie a remessa dos autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Com a juntada dos documentos, tornem para apreciação da gratuidade da justiça e da inicial. Intime-se. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
5. Processo 00036861320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003686-13.2025.8.26.0361 (processo principal 0011062-84.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Samantha Raissa de Melo Nascimento - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, aplico a multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud no valor de R$ 10.407,59. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. 2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
6. Processo 10079551520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007955-15.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tietê - Marcia Alaide Xavier e outro - Vistos. Inicialmente, regularize a parte executada a sua representação processual fazendo juntar instrumento de procuração devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, face à expressa concordância da parte exequente, libere-se o valor bloqueado às fls. 147/193 em, favor da parte executada. Para tanto, providencie o interessado a juntada do formulário próprio, devidamente preenchido, que pode ser obtido no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), sendo vedada a opção "Comparecer ao banco" para valores acima de R$ 5.000,00. No que toca ao pedido de condenação em litigância de má-fé, em que pesem os argumentos trazidos pela parte executada, não se vislumbra, no presente caso, a intenção da parte exequente em causar danos à executada, uma vez que agiu em exercício regular do direito de ter adimplidos os débitos condominiais em aberto, pelo que INDEFIRO o pedido de reconhecimento de litigância de má-fé. Por fim, esclareça a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o pedido de suspensão da execução, diante da afirmativa trazida pela parte executada de que teria quitado a dívida, bem como da manifestação de fls. 213/217 em que afirma, o próprio condomínio exequente, de que a executada teria regularizado a situação (sic). Com a juntada, intime-se a parte executada para manifestação em 5 (cinco) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
7. Processo 10121949620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012194-96.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Antonia de Souza Oliveira - Ivan Veiculos - - Banco Votorantim S.A. - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Oficie-se à DPE, visando a liberação dos honorários reservados (fls. 436) ao perito. Cumpra-se. Sem prejuízo, nos termos da decisão de fls. 320/322, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Mogi das Cruzes, 25 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP)
8. Processo 00006388020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-80.2024.8.26.0361 (processo principal 1016013-12.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Schulze Advogados Associados - Michael Fernandes Roberto - Mandado de levantamento expedido. Os autos aguardam a manifestação da parte exequente, conforme determinado na r. decisão de fl. 66. Prazo: 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)