Diego Fabiano Claro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10203036520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020303-65.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.R.S. - E.A.J. - Ciência às partes da juntada da mídia/e-mail de fls. 224/225. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
3. Processo 10235797520228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023579-75.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: R. de L. A. C. - Apelado: R. de L. Q. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR DECISÃO QUE DEVE SER TOMADA LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS INTERESSES DO MENOR PROVAS PRODUZIDAS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DO MENOR, COM RESIDÊNCIA FIXA NO LAR PATERNO VISITAS À GENITORA FIXADAS A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS LAÇOS AFETIVOS COM A MENOR ALIMENTOS DEVIDOS AO MENOR QUE DEVEM SER PAGOS PELA GENITORA - SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Fabiano Claro Alves (OAB: 430926/SP) - Bianca de Souza Alves (OAB: 360871/SP) - Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB: 240754/SP) - Andrei da Silva dos Reis (OAB: 360521/SP) - 4º andar
4. Processo 21719438020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171943-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edgard Riyad Azzam - Agravante: Marcela Boulos Azzam - Agravado: Leandro Sanchez Ramos - Vistos. I. A alegação de que não foi possível realizar a distribuição apartada dos embargos à execução, em razão de falha técnica do sistema E-SAJ, não foi devidamente comprovada, vez que a indisponibilidade ocorrida nos dias 10 e 11 de abril de 2024 atingiu apenas a consulta de processos de 1º grau, tanto que o protocolo da peça sob a denominação de contestação foi realizado tempestivamente no dia 11/04/2024. Nada obstante isso, a questão atinente ao suposto problema técnico sequer foi mencionada na peça apresentada sob a denominação de contestação (fls. 207/213 - autos de origem), que inclusive veio desacompanhada das respectivas custas iniciais, operando-se a preclusão consumativa (art. 278, caput, do CPC). Diante de tal cenário, era mesmo de rigor o reconhecimento da inadequação da via processual eleita, com o não recebimento da petição e documentos juntados, nos termos da decisão de fl. 223 (autos de origem), não havendo falar em devolução do prazo aos executados. Por sua vez, a alegação de nulidade da decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros (fls. 247/248 - autos de origem) igualmente não prospera, não havendo falar em cerceamento de defesa ou violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. Isto porque o art. 854, caput, do CPC autoriza expressamente o bloqueio de ativos financeiros sem prévia ciência dos executados, sendo assegurado o exercício do contraditório diferido, a fim de garantir a eficácia da medida constritiva. No caso, os executados foram regularmente intimados para se manifestarem em relação ao bloqueio de ativos financeiros realizado via SISBAJUD, que recaiu sobre a quantia de R$ 1.773,26 (fls. 251/256 - autos de origem), nos termos do art. 841, caput e § 1º do CPC (fl. 250 - autos de origem), inexistindo qualquer irregularidade processual. II. Ausentes os pressupostos legais, indefiro o efeito suspensivo/ativo pleiteado. III. Manifestem-se os interessados, em cinco dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será compreendido como concordância. IV. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Diego Fabiano Claro Alves (OAB: 430926/SP) - Leandro Sanchez Ramos (OAB: 204121/SP) - 5º andar
5. Processo 10105395520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010539-55.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilson Evangelista e Outros Possuidor - Localiza Fleet S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - A fim de preservar o contraditório, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte contrária se manifeste sobre os documentos de fls. 324/326. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
6. Processo 10068888320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006888-83.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paula Santos dos Anjos - Academia Olimpia Acqua e Wellness Bras Cubas Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão, observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser protocolada como petição intermediária na modalidade "cumprimento de sentença", dependente a estes autos. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35939/SP), VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP)
7. Processo 00043512920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004351-29.2025.8.26.0361 (processo principal 1017791-17.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Deise Ferreira de Oliveira Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do levantamento do valor integral, manifeste-se o exeqüente sobre eventual satisfação do débito no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e o feito será extinto (artigo 924, II, do CPC). - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
8. Processo 00043512920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004351-29.2025.8.26.0361 (processo principal 1017791-17.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Deise Ferreira de Oliveira Silva - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do levantamento do valor integral, manifeste-se o exeqüente sobre eventual satisfação do débito no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e o feito será extinto (artigo 924, II, do CPC). - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)