Humberto Antonio Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10038468820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003846-88.2024.8.26.0156 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Maria Simoes - Geovana Simões Barros - - Ester Gabrielle Campos Feliz - - Roberta Fernanda Campos Simões - - Paulo Roberto Simões - - Antonio Carlos Simões - - Sonia da Silva Simões Machado - - Mercia Simões Zapa - - Marisa da Silva Simoes Pereira - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP)
3. Processo 10027839120258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
4. Processo 10027357420218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-74.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.F.J. - M.C.M.B.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: ALINE MACIEL FERREIRA PINTO (OAB 452987/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES (OAB 427340/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP)
5. Processo 21875019220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187501-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0012359-02.2025.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. C. H. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Humberto Antonio Neto (OAB: 430945/SP); Agravado: R. H. dos S.; Advogado: Markus Vinicius Caetano Santos (OAB: 388918/SP)
6. Processo 50028613120244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002861-31.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté CRIANÇA INTERESSADA: D. F. B., L. F. B., D. F. B. REPRESENTANTE: A. M. B. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: HUMBERTO ANTONIO NETO - SP430945, REU: I. N. D. S. S. -. I. D E S P A C H O Recebo a emenda à petição inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 30.737,78, conforme ID 352565014 Cite-se. Cumpra-se, servindo cópia do presente como mandado. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10038399620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003839-96.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.H.A.S.R.S.G.L.A.P. - Ciência às partes ofício/IMESC de fls. 40, que comunica que foi designada a data para o exame pericial para o dia 06/08/2025, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem no Hospital Universitário de Taubaté - Rua Coronel Augusto Monteiro, s/n, centro, Taubaté - SP, observando-se as orientações indicadas no referido ofício. - ADV: HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP)
8. Processo 10009616920248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-69.2024.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Aline de Almeida Barbosa - - Andrea Bento Ribeiro Pimentel - - Bruno de Oliveira Perireira - - Claudeilson Vieira Reis - - Edilaine Aparecida Guilherme de Oliveira - - Eduarty Machado Santana de Almeida - - Angela Gomes Silva de Oliveira - VISTOS. Cumpra-se. Verifico que houve a distribuição do incidente de cumprimento de sentença sob n.º 0000502-50.2025.8.26.0102, para fins de execução do julgado. Assim, após as anotações de estilo, arquivem-se os presentes autos nos termos do Comunicado CG n.º 259/2023. Intime-se. - ADV: ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB 430945/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP), ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB 266320/SP)