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Rafael Da Costa

Rafael Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 430973

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJSP, TRT2, TJMT
Nome: RAFAEL DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002740-22.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jair Vieira de Lima - - Maria Aparecida Vidal de Lima - Gelsiene Pereira Construções - Fls. 102/1478: Manifestem-se os autores em réplica à contestação e documentos. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), GABRIELA AVELINO PORTO (OAB 511740/SP), GABRIELA AVELINO PORTO (OAB 511740/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017859-21.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Felipe Castro Lima da Silva - Felipe Castro Lima da Silva - BANCO PAN S/A - Manifeste-se o Reconvindo em réplica. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), SÉRGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
  3. Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária no período de 8 a 10 de julho de 2025, com início às 8h, no Plenário Virtual. Orientações: Retirada do Plenário Virtual: peticionar nos autos com antecedência de 48h do início da sessão. Sustentação Oral: Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para sessão síncrona, independentemente da publicação de nova pauta no DJEN. A inscrição para a sustentação oral deverá ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta ClickJud. Envio de memoriais: Exclusivamente por meio da ferramenta ClickJud. Informações úteis: O atendimento aos pedidos de sustentação oral está condicionado às hipóteses previstas no art. 937 do CPC e no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral será realizada de forma presencial ou por videoconferência, seguindo a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas. Link para sustentação oral: Clique aqui Contato: WhatsApp: (65) 3617-3501 E-mail: quinta.secretariadireitoprivado@tjmt.jus.br Regulamentação: Portaria 283/2020 - Autoriza a realização de sessão de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Estado de Mato Grosso Portaria 298/2020 - Institui e regulamenta o Plenário Virtual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dá outras providências.
  4. Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - Quinta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária no período de 8 a 10 de julho de 2025, com início às 8h, no Plenário Virtual. Orientações: Retirada do Plenário Virtual: peticionar nos autos com antecedência de 48h do início da sessão. Sustentação Oral: Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para sessão síncrona, independentemente da publicação de nova pauta no DJEN. A inscrição para a sustentação oral deverá ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta ClickJud. Envio de memoriais: Exclusivamente por meio da ferramenta ClickJud. Informações úteis: O atendimento aos pedidos de sustentação oral está condicionado às hipóteses previstas no art. 937 do CPC e no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral será realizada de forma presencial ou por videoconferência, seguindo a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas. Link para sustentação oral: Clique aqui Contato: WhatsApp: (65) 3617-3501 E-mail: quinta.secretariadireitoprivado@tjmt.jus.br Regulamentação: Portaria 283/2020 - Autoriza a realização de sessão de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Estado de Mato Grosso Portaria 298/2020 - Institui e regulamenta o Plenário Virtual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dá outras providências.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000193-98.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Arroyo Puga (espólio) - Rogério Arroyo Puga - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência da reconvenção formulada pelo réu às fls. 412 em relação à parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO quanto a ela, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de Procedimento Sumário, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal. Sem prejuízo, condeno o réu ao pagamento dos honorários da parte contrária, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à reconvenção, nos termos do arts. 85, §2º e 90 do Código de Processo Civil. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032109-53.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Marco Aurélio Rodrigues - -Em cinco dias, diga o banco autor sobre a manifestação do requerido de fls. 252/255. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189472-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Bilac; Vara Única; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1000320-28.2025.8.26.0076; Alienação Fiduciária; Agravante: Brenda Pereira Da Silva Carreto Ferreira; Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP); Agravado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Advogado: Flavio Bertoluzzi Gasparino (OAB: 130265/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192298-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006722-38.2025.8.26.0008; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Maxsuel Barbosa da Silva; Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189472-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000320-28.2025.8.26.0076; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Brenda Pereira Da Silva Carreto Ferreira; Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP); Agravado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Advogado: Flavio Bertoluzzi Gasparino (OAB: 130265/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2357392-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Michael Rodrigues Biasi - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Michael Rodrigues Biasi, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento, contra a r. decisão de fls. 34, que deferiu a liminar de busca e apreensão. Efeito suspensivo indeferido às fls. 39. Não há contraminuta. Cadeira assumida por esta Relatora em 22/04/2025. Ofício informando a prolação de sentença (fls. 43). É o Relatório. O presente agravo de instrumento não comporta conhecimento. Isto porque, conforme informado às fls. 43, foi proferida sentença pelo Magistrado a quo. Nesses termos, o agravo se encontra prejudicado, em decorrência da perda de objeto. Quanto à falta de interesse recursal, lecionam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery que: "(...) Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5ª. ed, Revista dos Tribunais, 2001, p. 1.068). Consequentemente, o agravo em tela não merece prosseguir, pois, segundo o art. 932, inciso III, do CPC/15, a sua análise deve ser obstada quando for considerado prejudicado, o que evidentemente ocorreu nos presentes autos. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POIS PREJUDICADO ANTE A PERDA DO SEU OBJETO, aplicando-se o art. 932, III, do Código de Processo Civil/15, nos termos supramencionados. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - 5º andar
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