Rafael Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 21922981420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192298-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006722-38.2025.8.26.0008; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Maxsuel Barbosa da Silva; Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
3. Processo 21894721520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189472-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000320-28.2025.8.26.0076; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Brenda Pereira Da Silva Carreto Ferreira; Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP); Agravado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Advogado: Flavio Bertoluzzi Gasparino (OAB: 130265/SP)
4. Processo 23573924820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2357392-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Michael Rodrigues Biasi - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Michael Rodrigues Biasi, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento, contra a r. decisão de fls. 34, que deferiu a liminar de busca e apreensão. Efeito suspensivo indeferido às fls. 39. Não há contraminuta. Cadeira assumida por esta Relatora em 22/04/2025. Ofício informando a prolação de sentença (fls. 43). É o Relatório. O presente agravo de instrumento não comporta conhecimento. Isto porque, conforme informado às fls. 43, foi proferida sentença pelo Magistrado a quo. Nesses termos, o agravo se encontra prejudicado, em decorrência da perda de objeto. Quanto à falta de interesse recursal, lecionam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery que: "(...) Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5ª. ed, Revista dos Tribunais, 2001, p. 1.068). Consequentemente, o agravo em tela não merece prosseguir, pois, segundo o art. 932, inciso III, do CPC/15, a sua análise deve ser obstada quando for considerado prejudicado, o que evidentemente ocorreu nos presentes autos. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POIS PREJUDICADO ANTE A PERDA DO SEU OBJETO, aplicando-se o art. 932, III, do Código de Processo Civil/15, nos termos supramencionados. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - 5º andar
5. Processo 10002286620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-66.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - J.P.C.J. - Vistos. 1. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Fls. 172/185: cumpra o requerido, na íntegra, a decisão anterior, apresentando suas três últimas faturas de cartões de crédito (independente da renegociação de débitos anteriores), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade processual. 3. Tudo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)
6. Processo 10001851620258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-16.2025.8.26.0076 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B.S. - K.C.J. - Petição e documentos de fls. 309/365: Vista ao requerente. Prazo: 15 dias. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)
7. Processo 10109199120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010919-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Carlos Carmona Ocampo - Serra Azul Water Park S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e RESOLVO o feito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civilpara condenar a ré a pagar para o autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com com correção monetária pela Tabela de Atualizações do TJSP (IPCA) e acrescida de juros de mora, desde o arbitramento, fixados de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Créditos (SELIC), deduzido o IPCA, com a advertência de que, caso a SELIC apresente resultado negativo os juros de mora serão considerados igual a 0 (zero) para efeito de cálculo no período de referência (art. 406, §§1º a 3º, Código Civil). Diante da sucumbência recíproca condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do NCPC. Publique-se e Intime-se. - ADV: ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)
8. Processo 10289011120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028901-11.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula de Morais Freitas - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 1.010 § 1º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)