Tais Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 15102057220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510205-72.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉBORA RIBEIRO DA SILVA - - DIEGO DOS SANTOS MOURA - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. 2 Adite(m)-se a guia de recolhimento provisória e remeta-se à VEC/DEECRIM competente, instruindo-se com as cópias necessárias. 3 - Anote-se e comunique-se. 4 - Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de execução da pena de multa. 5 Intime-se o sentenciado a recolher as custas processuais, se o caso, observada eventual gratuidade concedida nos autos, no prazo de 60 (dez) dias, inclusive por edital, com o prazo de 03 (três) dias de publicação, se necessário. 5.1 Se não recolhidas, decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se o expediente com as cópias pertinentes à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. 6 Comunique-se à Autoridade Policial que autorizada a destruição do caderno e papéis apreendidos nos autos (fls. 23-24), bem como a integralidade da droga apreendida. 7 - Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP), TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP), ALINE MARTINS CARVALHO (OAB 498428/SP), ALINE MARTINS CARVALHO (OAB 498428/SP)
3. Processo 10001939220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-92.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Juraci de Souza Nunes - Gustavo H. de F. Gonçalves - Me - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 371: Manifestem-se as partes sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. No silêncio, será considerado cumprido, com a consequente baixa definitiva da ação, na forma do Art. 924, II, do CPC.Int. - ADV: TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), THAIS NUNES FALCÃO DEFINO (OAB 417515/SP)
4. Processo 10001939220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-92.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Juraci de Souza Nunes - Gustavo H. de F. Gonçalves - Me - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 371: Manifestem-se as partes sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. No silêncio, será considerado cumprido, com a consequente baixa definitiva da ação, na forma do Art. 924, II, do CPC.Int. - ADV: TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), THAIS NUNES FALCÃO DEFINO (OAB 417515/SP)
5. Processo 00016266620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001626-66.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LIDIANE CRISTINA DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LIDIANE CRISTINA DA SILVA, Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP), TARCISA ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 446282/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP)
6. Processo 00032766320208260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003276-63.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON ALVES DE ANDRADE - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP)
7. Processo 11682446020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1168244-60.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Poliedro São Paulo Educação Ltda - Erica Rocha dos Santos - Vistos. Homologo o acordo de fls. 169/174, para que produza seus efeitos jurídicos, e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, ficando o exequente ciente de que deverá noticiar nos autos o seu integral cumprimento, independentemente de nova intimação. Findo o prazo do acordo sem manifestação, o silêncio será interpretado como adimplemento integral do mesmo para fins de extinção (art. 924, II, CPC) e baixa na distribuição. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP)
8. Processo 10445797020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044579-70.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.K.L.F. - U.S.J. - Vistos. Tendo em vista a concordância do requerido às fls. 110, CONVERTO a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada às fls. 102 para AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência), mantendo-se a mesma data e horário (dia 01 de setembro de 2025, às 14:00 horas), tal como autorizado pelo Comunicado Conjunto nº 1890/2019 e pelos Provimentos CSM nº 2.520/2019 e 2.651/2022, atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando assim, com o auxílio e cooperação destas, tentar buscar uma solução amigável que melhor atenda aos interesses das partes. Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams, e apontar a câmera do celular para o código QR que será disponibilizado nos autos deste processo digital através de ato ordinatório, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747 Consigno, desde já, que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores através da disponibilização do código QR bem como do link de acesso à audiência virtual, a ser publicado em Ato Ordinatório nos autos do processo. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS A ENCAMINHAR O CODIGO QR ÀS PARTES POR ELES REPRESENTADAS, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO (observadas as regras do art. 455, do CPC). A incumbência de emitir nos autos o código QR ficará sob a responsabilidade do Escrevente de sala de audiências desse 2º Ofício Judicial desta Vara da Família. Consigno ainda que, como primeiro ato da audiência, os participantes, inclusive os Advogados, deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto para garantia da higidez do próprio ato processual, o qual será gravado em mídia digital para todos os fins de direito. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar as partes por eles representadas e testemunhas, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). Ficam os advogados advertidos de que, havendo necessidade de intimação das testemunhas, deverão eles próprios promover as intimações destas, pelo correio, com aviso de recebimento, tal como preconizado no art. 455, § 1º, do NCPC, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Publique-se e intimem-se, providenciando a Serventia ainda a expedição de carta de intimação às partes cujos interesses estejam sendo defendidos pela Defensoria Pública ou por Advogado nomeado por ela com base no Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), TAIS PACHECO NUNES (OAB 430979/SP), GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), TARCISA ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 446282/SP)