Filipe Magalhaes Faria De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10003968920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000396-89.2024.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.N.J.S. - - G.G.J.S. - G.O.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se certidão de honorários ao patrono conveniado que atuou no feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP), ROBERTO JÚNIO DE SOUZA GUEIROS ALVES (OAB 428462/SP), FILIPE MAGALHÃES FARIA DE SOUZA (OAB 431026/SP)
3. Processo 21077591820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107759-18.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: João José Colaco Neto - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB: 431026/SP) - Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB: 428462/SP) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - 3º andar
4. Processo 00093895620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009389-56.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1007654-68.2024.8.26.0361) (processo principal 1007654-68.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Bosque 1 - Aline Clemente da Silva Teixeira - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB 458074/SP), ROBERTO JÚNIO DE SOUZA GUEIROS ALVES (OAB 428462/SP), FILIPE MAGALHÃES FARIA DE SOUZA (OAB 431026/SP)
5. Processo 21867778820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186777-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Fernando Cardoso Ribeiro - Agravado: Associação do Residencial Real Park Tietê - Interessada: Juliana Angela de Paula Ribeiro - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito relativo a Execução de Sentença, mandou a bloqueio de valores em conta do devedor, e mesmo recorrendo não houve aplicação do Princípio da Fungibilidade, de rigor recebimento da Apelação como Agravo, de rigor gratuidade; existe dúvida acerca do recurso cabível, inexistente erro, faltante prejuízo. Existe pleito por Liminar. Assim o breve relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio, para determinar a suspensão do andamento do feito, até manifestação da Câmara pois que presentes os requisitos legais, para o que DEFERE-SE LIMINAR. Para exame da gratuidade, junte o Agravante cópia de sua última Declaração de I. Renda, com declaração de bens. Int. o E. Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB: 431026/SP) - Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB: 428462/SP) - Antonio José Gomes dos Santos (OAB: 170344/SP) - 4º andar
6. Processo 50379362420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5037936-24.2024.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: QUITERIA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FILIPE MAGALHAES FARIA DE SOUZA - SP431026-A, ROBERTO JUNIO DE SOUZA - SP428462-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
7. Processo 50379362420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5037936-24.2024.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: QUITERIA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FILIPE MAGALHAES FARIA DE SOUZA - SP431026-A, ROBERTO JUNIO DE SOUZA - SP428462-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10345215820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034521-58.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - I.S.A. - Ficam as partes intimadas, a fim de avaliar o contexto familiar, deverão comparecer o Sr. Ismael, a Sra. Graziela e os menores Henrique e Isabella, no dia 22 de janeiro de 2026, às 09h30, para entrevista psicológica com esta subscritora. Tais entrevistas ocorrerão no Setor Técnico, localizado no Fórum Criminal de Guarulhos, sito à Rua José Maurício, n° 103, Prédio Anexo, 1º Andar, Centro. - ADV: FILIPE MAGALHÃES FARIA DE SOUZA (OAB 431026/SP), ROBERTO JÚNIO DE SOUZA GUEIROS ALVES (OAB 428462/SP)