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Jackeline Gomes De Farias

Jackeline Gomes De Farias

Número da OAB: OAB/SP 431046

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSP, TRF3, TJSC
Nome: JACKELINE GOMES DE FARIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009923-03.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1017324-75.2020.8.26.0554) (processo principal 1017324-75.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nasrin Fattah Majzoub - Carmen Silvia da Cunha Sibioni - Nota de cartório: Ciência da pesquisa sniper realizada (fls. 118/119) e da inclusão no sistema Serasajud (fl. 120). Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), THIAGO DA SILVA (OAB 407691/SP), CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046574-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cecilia Monteiro de Oliveira - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas não os acolho, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar. Os embargos de declaração revelam mero inconformismo com a decisão embargada. Para reformá-la, porém, deve o interessado utilizar o recurso adequado. É assente, ainda, que: "o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207; EDcl no AgRg no REsp 896.487/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/05/2010, DJe 25/05/2010). Int. - ADV: GABRIELA DINIZ RIBEIRO (OAB 359048/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004050-12.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Pereira - - Dayane Pereira Martins Lima - Leonidas Multimarcas Ltda - - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - FCA FIAT ChRYLER AUTOMOVEIS BRASIL LYDA. (FIASA) - Vistos. A relação estabelecida entre as partes caracteriza-se como de consumo, devendo ser aplicadas ao caso as normas do Código de Defesa do Consumidor, justificando-se o julgamento com base na inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC). A partir de tal premissa, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. A propósito: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034 / MG ; Relator Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS; Data do Julgamento 14/02/2006; DJ 20.03.2006 p. 263). No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de conciliação/mediação virtual por videoconferência, nesse caso as partes deverão informar seus e-mails, se contam com os pré-requisitos necessários (acesso à internet, e-mail válido, computador com kit de áudio e vídeo ou smartphone com app teams instalado), sem esses requisitos não se agendará a audiência, com as informações no processo, o CEJUSC fará o agendamento da sessão e encaminhará o convite as partes por e-mail, com data e hora da sessão marcada, e o link de acesso à sala virtual. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE NUNES DE MORAIS (OAB 464834/SP), GRAZIELLE NUNES DE MORAIS (OAB 464834/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), FERNANDA FERNANDES (OAB 485841/SP), FERNANDA FERNANDES (OAB 485841/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005703-76.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Xanfer Indústria e Comércio de Confecções Ltda - - Alexandre Jose da Silva - Danielle Prudêncio da Silva e outro - Ricardo Marcelo Droguetti - Vistos. Comuniquem-se as partes, por meio de publicação no Diário Oficial, de que o auto de arrematação foi assinado nesta data, a partir do que se inicia o prazo de 10(dez) dias para eventual impugnação (art. 903, §1º do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo para impugnação (art. 903, §2º do Código de Processo Civil), certifiquem-se. Não havendo impugnação ou notícia de interposição de eventual recurso, restará ela homologada, devendo ser expedida, incontinenti, carta de arrematação e mandado de imissão na posse (art. 903, §3º do CPC). Havendo impugnação ou notícia da interposição de recurso, certifiquem-se a tempestividade ou a concessão de efeito suspensivo, intimem-se as partes para que se manifestem em réplica no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), VICTOR HUGO POLIM MILAN (OAB 304772/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), ALEX RODRIGUES PARUSSULO (OAB 326106/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), ALEX RODRIGUES PARUSSULO (OAB 326106/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007882-95.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - - A.M.S. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo deduzido (pp. 1/4), para que surta seus efeitos de direito, DECRETANDO o divórcio DISSOLVENDO o vínculo matrimonial, nos termos da fundamentação desta, resolvendo o processo pelo mérito (CPC, art. 487, III, "b"). Ausente interesse recursal, opera-se o trânsito em julgado na data da assinatura digital desta. Esta sentença servirá como mandado ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Sapopemba, Comarca e Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda a averbação à margem do assento de casamento dos autores, sob a matrícula nº 115360 01 55 2019 2 00091 013 0026834-64. Não há custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). P.I.C. e arquivem-se. - ADV: THIAGO DA SILVA (OAB 407691/SP), THIAGO DA SILVA (OAB 407691/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005166-12.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelante: Leonidas Multimarcas Ltda - Apelada: Julia Morgado - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Jean Roberson da Silva (OAB: 271028/SP) - Jackeline Gomes de Farias (OAB: 431046/SP) - Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Júlia Beatriz Massoni Bueno (OAB: 504261/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012220-70.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alana Aparecida da Silva - Leonidas Multimarcas Ltda - - BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida LEÔNIDAS MULTIMARCAS LTDA. e BANCO PANAMERICANO S.A.. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002670-41.2023.8.26.0281 (processo principal 1004220-59.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luís Henrique Hércules - - Susy de Castro - Claudio Gianotti - Vistos. I) Fls. 187. Providencie a serventia o cadastramento de ordem de desbloqueio do veículo indicado à constrição junto ao Denatran (fls. 142), via sistema RENAJUD. II) Anote-se a extinção do processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. III) Intimem-se. - ADV: JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), DEBORAH NASCIMENTO GIANOTTI (OAB 295830/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010893-76.2010.8.26.0462 (462.01.2010.010893) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rosemeire Cavalini Nobrega - Douglas Morais Cavalini - Daniel Morais Cavalini - - Maria Jose Gomes - Assim, ,estando as partes devidamente representadas e pagos os impostos e custas pertinentes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada à fls. 919/920, destes autos de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Oldair Cavalini , em que figura como inventariante Douglas Morais Cavalini e outros , e, em consequência, adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros e omissões, bem como eventuais direitos fazendários e de terceiros. Intime-se a FESP pela funcionalidade do portal. Após o trânsito em julgado, intime-se a inventariante para que diga se concorda com a expedição do formal de partilha nos termos do Provimento CG 14/2020, ficando deferida, desde já, a expedição. Em caso de discordância, informe o inventariante as peças que deseja que componham o formal de partilha, recolhendo as custas pertinentes à expedição, extração de cópias e autenticação. Com a informação das peças, e comprovado o recolhimento das custas, providencie o cartório à extração e autenticação das cópias, expedindo-se o competente formal. Com a informação das peças e o recolhimento das custas, providencie o cartório à extração e autenticação das cópias, expedindo-se o competente formal. Intime-se, também, para que junte, aos autos, MLE para levantamento dos respectivos quinhões de cada herdeiro. Oficie-se ao juízo da segunda vara cível desta comarca, Após, nada mais havendo, arquive-se com as cautelas de praxe. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002670-41.2023.8.26.0281 (processo principal 1004220-59.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luís Henrique Hércules - - Susy de Castro - Claudio Gianotti - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 190/191: Ciência às partes. - ADV: DEBORAH NASCIMENTO GIANOTTI (OAB 295830/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP), LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB 171726/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)
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