Jackeline Gomes De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00085701420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008570-14.2024.8.26.0008 (processo principal 1016538-52.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Pró Saber Bio S/S Ltda - Cassia Vanessa Rodrigues Santos - Fls. 89: Indefiro o prazo requerido por falta de justa causa, nos termos do art. 223 do CPC. Além disso, o mandado de penhora já foi expedido e está em poder do oficial de justiça para cumprimento (fls. 63). Aguarde-se o cumprimento do mandado. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), THIAGO DA SILVA (OAB 407691/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)
3. Processo 10113582620208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011358-26.2020.8.26.0007 - Monitória - Cheque - Juliana Priscila Vieira da Silva - Stefany Rafaela Galdino Melo - O PROCESSO ESTÁ EXTINTO. O interessado deverá peticionar nos autos do Cumprimento de Sentença. - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP)
4. Processo 40000485720258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000048-57.2025.8.26.0601 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Socorro na data de 07/06/2025.
5. Processo 10019919720248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001991-97.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana Maria Sebastião - Leonidas Multimarcas Ltda - Nota de cartório: às partes, manifestem-se acerca da manifestação do perito, no prazo comum de 5 (cinco) dias. - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)
6. Processo 10038496520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003849-65.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jackeline Gomes de Farias - - Thiago da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Jackeline Gomes de Farias e Thiago da Silva, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para condenar Lucas Longhi Cumino a pagar à parte autora o montante de R$ 3.854,15, atualizados pelo IPCA desde o ajuizamento da presente ação e acrescidos de juros de mora contados a partir da citação, estes calculados pela Taxa Selic com dedução do valor do IPCA (art. 406, §1°, e art. 389, ambos do Código Civil), observando-se ainda o disposto no art. 406, § 3°, do Código Civil. Sem condenação em custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, de acordo com a Lei nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de deserção, deverá ser comprovado o recolhimento: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6. b.3) além das despesas processuais (atualizadas) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022. c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; d) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)
7. Processo 00011543620218260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001154-36.2021.8.26.0481 (processo principal 1005648-92.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Paulo de Souza Mendes - Priscila Franco Alves Marques - Certifico e dou fé que deixo por ora de expedir MLE tendo em vista que o valor que consta no portal de custas difere do solicitado no formulário de fls 257. No portal consta o valor de R$ 127,66. - ADV: JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), LEONARDO LOURENÇO CAVICHIOLI (OAB 372114/SP), GABRIELA DINIZ RIBEIRO (OAB 359048/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
8. Processo 00099230320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009923-03.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1017324-75.2020.8.26.0554) (processo principal 1017324-75.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nasrin Fattah Majzoub - Carmen Silvia da Cunha Sibioni - Nota de cartório: Ciência do ofício retro juntado. - ADV: THIAGO DA SILVA (OAB 407691/SP), CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)