Denise Araujo Garcia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21746615020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174661-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1006408-80.2021.8.26.0704; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Celia Luiza Alves Andreoli; Advogada: Denise de Araujo Garcia da Silva (OAB: 431188/SP); Agravada: Kelly Chiemeka Ohanwe; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP); Agravada: Patience Ndidi Ohanwe; Agravada: Samanta Ijeoma Ohanwe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21746615020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174661-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1006408-80.2021.8.26.0704; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Celia Luiza Alves Andreoli; Advogada: Denise de Araujo Garcia da Silva (OAB: 431188/SP); Agravada: Kelly Chiemeka Ohanwe; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP); Agravada: Patience Ndidi Ohanwe; Agravada: Samanta Ijeoma Ohanwe
4. Processo 00109426420188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010942-64.2018.8.26.0001 (processo principal 1015082-61.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Cond. Ed. Rosa D' Elite I - Construtora Elite Ltda - Os autos encontram-se arquivados. Nos termos do artigo 203, §4º do CPC, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87, equivalente a 1,212 UFESPs, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023 (recolhimento por guia FEDTJ - código 206-2), no prazo de 10 dias. Não havendo o recolhimento da taxa, os autos permanecerão no arquivo. Após a publicação do presente ato ordinatório, o processo deverá permanecer somente na fila "processo arquivado". - ADV: DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP)
5. Processo 10021582720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002158-27.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.S. - I- Cumpra-se o v. acórdão de fls. 113/116, que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento. II- Fls. 103/104: É certo que a atuação exclusiva em sede recursal não supre, por si só, a ausência de citação válida nos autos principais, pois não caracteriza comparecimento espontâneo para fins de formação da relação processual (art. 239, §1º, do CPC). Sobre o tema, confira-se o seguinte precedente do C. STJ: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA DENEGAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. CONTRAMINUTA APRESENTADA. ART. 214, § 1º, DO CPC. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NÃO CONFIGURADO. 1. Hipótese em que o autor da ação revisional de alimentos requereu que o réu fosse dado por citado e que se decretasse sua revelia, pois apresentou resposta no agravo de instrumento contra denegação de tutela antecipada, momento em que tomou ciência inequívoca da demanda principal. 2. O comparecimento do réu para contraminutar agravo de instrumento não supre a falta de citação na ação revisional de alimentos, sob pena de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 3. Recurso especial não provido. (REsp n. 1.310.704/MS, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 10/11/2015, DJe de 16/11/2015, sem destaques no original.) III- Por ora, aguarde-se o retorno dos ARs relativos às cartas de fls. 109/110. Intime-se. - ADV: DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP)
6. Processo 10000760820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000076-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Peres Pinto - Paulo Nunes da Silva - - Mario Peanho e outro - Em razão do falecimento da parte autora e a inexistência de habilitação de herdeiros, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), JANIFFER DA SILVA ALVES (OAB 487651/SP)
7. Processo 10064088020218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006408-80.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celia Luiza Alves Andreoli - Kelly Chiemeka Ohanwe - - Patience Ndidi Ohanwe - - Samanta Ijeoma Ohanwe - Vistos. Fls. 579/581: Indefiro a penhora de salário, por entender como impenhorável os vencimentos, os proventos de aposentadoria e pensão, não se admitindo nem mesmo penhora de fração, conforme previsto no art. 833, IV do Código de Processo Civil. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), RENAN ROCHA (OAB 327350/SP), RENAN ROCHA (OAB 327350/SP), RENAN ROCHA (OAB 327350/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
8. Processo 20555758520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055575-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: F. F. da S. - Agravada: L. B. F. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - TUTELA INDEFERIDA - MAIORIDADE POR SI QUE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS - NECESSIDADE DE SE AGUARDAR INSTRUÇÃO NOS AUTOS DE ORIGEM - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.694 E 1.695, DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise de Araujo Garcia da Silva (OAB: 431188/SP) - Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795/SP) - 4º andar