Rafael Lara Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00022581820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002258-18.2023.8.26.0344 (processo principal 1502898-83.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Cipasa Marilia Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Cipasa Marilia Desenvolvimento Urbano Ltda em face de DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. Regularmente intimado para impugnar a execução, o DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA concordou com os cálculos apresentados (fls. 17). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 17, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 415,55 (06/23), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se.. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
3. Processo 15175083620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517508-36.2019.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Davoli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se sobre a quitação noticiada às fls. 113/117. Int. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)
4. Processo 10431896520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043189-65.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Boa Vista Alimentos Ltda - - Luiz Fernando Coelho - Vistos. 1. Regularize o executado Luiz Fernando sua representação processual, juntando procuração em seu nome. As empresas individuais rurais não compõem o polo passivo da presente execução, nos termos da exordial. 2. Fls. 403/445: diga o exequente/excepto, em 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO)
5. Processo 15701301620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1570130-16.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos Imobiliarios - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)
6. Processo 15677380620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1567738-06.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos Imobiliarios - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: RAFAEL LARA MARTINS (OAB 431350/SP)
7. Processo 15094638220178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Lara Martins (OAB 431350/SP) Processo 1509463-82.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: Marialice Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Fls. 225/226. Manifeste-se o exequente. Para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, tornem-se os autos conclusos. Int.
8. Processo 00037182020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Lara Martins (OAB 431350/SP), Rafael Lara Martins (OAB 22331/GO) Processo 0003718-20.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marialice Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Providencie a juntada aos autos da certidão de decurso de prazo referente à decisão acostada às fls. 01/02. Para análise do cumprimento de sentença, deverá o exequente efetuar o recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme disposição contida no inciso IV do artigo 4º da Lei n.º 11.608/2003, atentando-se para o valor mínimo a ser recolhido, qual seja, não podendo ser inferior a 5 UFESPs.Ainda, caberá ao exequente incluir no demonstrativo de débito do valor da dívida, o importe recolhido da taxa judiciária, bem como eventuais outros encargos convencionais ou legais, discriminando-os separadamente. Int.