Alessandra Silva Damaceno

Alessandra Silva Damaceno

Número da OAB: OAB/SP 431371

📋 Resumo Completo

Dr(a). Alessandra Silva Damaceno possui 56 comunicações processuais, em 36 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJPR, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: ALESSANDRA SILVA DAMACENO

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
39
Últimos 30 dias
56
Últimos 90 dias
56
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) DIVóRCIO CONSENSUAL (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (4) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502074-90.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - T.A.P.L. - - P.H.L. - Vistos. Certidão de p. 777: as razões já foram apresentadas às p. 739/741. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, e expeçam-se guias, conforme já determinado. Após, cumpra-se a decisão de p. 729/736, remetendo-se autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações necessárias. Oitivas gravadas no sistema (p. 705). Intime-se e cientifique-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), RACHEL RESENDE PINTO (OAB 60094/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014012-37.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Aparecido de Oliveira - Walter Eidi Matsuda - Vistos, Fls. 188/189: as perícias médicas, no âmbito do Tribunal de Justiça, são realizadas pelo IMESC, não havendo esta possibilidade na Comarca de Marília. Além disso, a justificativa ora apresentada não se preza a escusar o não comparecimento do autor à perícia designada (fls. 195), tendo em vista que há a possibilidade de fornecimento de passagem de ida e volta pelo Juízo para seu deslocamento até a cidade da perícia, bastando ser solicitada. Assim, oficie-se ao IMESC solicitando nova data para a perícia médica. Quando da designação, deverá o autor solicitar o fornecimento das passagens para comparecimento à perícia. Informe, ainda, seu atual endereço, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça, conforme fls. 193. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), NEAYRA THAMYRES JUSTINO SEVILHA (OAB 427811/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009555-88.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M. - - M.P.M. - Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. Fls. 01/06: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005147-88.2024.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.M.A.C. - - I.M.C. - D.C.C. - Sobre a petição com pedido de extinção e depósito judicial de fls. 332/334 manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001110-69.2023.8.26.0344 (processo principal 1017774-32.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adolar Penitente - Danielle de Oliveira e outro - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fls. 131, arquivem-se os autos após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP), ADALTO PENITENTE (OAB 349454/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008414-91.2021.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudiney Alves de Souza Santos - - Daniela Quirino dos Santos Alves de Souza - Maria Nilce da Silva - - Nilson Sergio de Mello e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de declarar, por usucapião, nos termos do artigo 1.238 e seguintes, do Código Civil, o domínio dos autores sobre o imóvel mencionado na exordial, devidamente descrito em memorial e planta de fls. 83-84, com os quais concordou o CRI à fl. 92, e que passarão a fazer parte integrante da presente decisão. Arbitro os honorários advocatícios da Curadora Especial nomeada à requerida Maria Nilce da Silva (fl. 495) em 100% do valor previsto na tabela de honorários do Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão de honorários. Esta sentença servirá de título para o registro no serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, após o trânsito em julgado. Sem condenação em sucumbência, diante da ausência de resistência ao pedido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), SONIA SIMEIRE CAPELARI (OAB 475057/SP), THAIZ ROCHA NUNES (OAB 294836/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010938-65.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Anderson Ricardo de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Corrigido o erro material atinente a capitulação da condenação, no mérito deram parcial provimento ao apelo ajuizado em prol de Anderson Ricardo de Oliveira Silva, para que, mantida no mais a r. sentença, fiquem suas penas reduzidas a 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime prisional inicial fechado, por infração aos ditames do artigo 121, §§ 1º e 2º, IV, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código Penal, com determinação. V.U. - - Advs: Alessandra Silva Damaceno (OAB: 431371/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
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