Alessandra Silva Damaceno

Processos do Advogado

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2. Processo 15020749020208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502074-90.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - T.A.P.L. - - P.H.L. - Vistos. Certidão de p. 777: as razões já foram apresentadas às p. 739/741. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação de contrarrazões, e expeçam-se guias, conforme já determinado. Após, cumpra-se a decisão de p. 729/736, remetendo-se autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações necessárias. Oitivas gravadas no sistema (p. 705). Intime-se e cientifique-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), RACHEL RESENDE PINTO (OAB 60094/SP)
3. Processo 10140123720238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014012-37.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Aparecido de Oliveira - Walter Eidi Matsuda - Vistos, Fls. 188/189: as perícias médicas, no âmbito do Tribunal de Justiça, são realizadas pelo IMESC, não havendo esta possibilidade na Comarca de Marília. Além disso, a justificativa ora apresentada não se preza a escusar o não comparecimento do autor à perícia designada (fls. 195), tendo em vista que há a possibilidade de fornecimento de passagem de ida e volta pelo Juízo para seu deslocamento até a cidade da perícia, bastando ser solicitada. Assim, oficie-se ao IMESC solicitando nova data para a perícia médica. Quando da designação, deverá o autor solicitar o fornecimento das passagens para comparecimento à perícia. Informe, ainda, seu atual endereço, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça, conforme fls. 193. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), NEAYRA THAMYRES JUSTINO SEVILHA (OAB 427811/SP)
4. Processo 10095558820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009555-88.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M. - - M.P.M. - Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. Fls. 01/06: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
5. Processo 10051478820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005147-88.2024.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.M.A.C. - - I.M.C. - D.C.C. - Sobre a petição com pedido de extinção e depósito judicial de fls. 332/334 manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
6. Processo 00011106920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-69.2023.8.26.0344 (processo principal 1017774-32.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adolar Penitente - Danielle de Oliveira e outro - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fls. 131, arquivem-se os autos após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP), ADALTO PENITENTE (OAB 349454/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP)
7. Processo 10084149120218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008414-91.2021.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudiney Alves de Souza Santos - - Daniela Quirino dos Santos Alves de Souza - Maria Nilce da Silva - - Nilson Sergio de Mello e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de declarar, por usucapião, nos termos do artigo 1.238 e seguintes, do Código Civil, o domínio dos autores sobre o imóvel mencionado na exordial, devidamente descrito em memorial e planta de fls. 83-84, com os quais concordou o CRI à fl. 92, e que passarão a fazer parte integrante da presente decisão. Arbitro os honorários advocatícios da Curadora Especial nomeada à requerida Maria Nilce da Silva (fl. 495) em 100% do valor previsto na tabela de honorários do Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão de honorários. Esta sentença servirá de título para o registro no serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, após o trânsito em julgado. Sem condenação em sucumbência, diante da ausência de resistência ao pedido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), SONIA SIMEIRE CAPELARI (OAB 475057/SP), THAIZ ROCHA NUNES (OAB 294836/SP)
8. Processo 00109386520188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010938-65.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Anderson Ricardo de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Corrigido o erro material atinente a capitulação da condenação, no mérito deram parcial provimento ao apelo ajuizado em prol de Anderson Ricardo de Oliveira Silva, para que, mantida no mais a r. sentença, fiquem suas penas reduzidas a 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime prisional inicial fechado, por infração aos ditames do artigo 121, §§ 1º e 2º, IV, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código Penal, com determinação. V.U. - - Advs: Alessandra Silva Damaceno (OAB: 431371/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar