Tudo
Gabriel Beu Pereira

Gabriel Beu Pereira

Número da OAB: OAB/SP 432079

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: GABRIEL BEU PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026290-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1012982-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Hudson Araujo Silva Correa - Sebastiao Carlos Severino de Souza - Assim, ACOLHO o pedido para determinar o desbloqueio exclusivamente do valor de R$ 150,46 bloqueado no Banco Mercantil do Brasil S.A., por comprovar origem em benefício previdenciário do INSS. Os demais valores bloqueados, totalizando R$ 700,37 (R$ 850,83 - R$ 150,46), permanecem constritados por não ter o executado demonstrado a natureza alimentar ou previdenciária desses montantes. Determino a transferência dos valores remanescentes bloqueados (R$ 700,37) para conta judicial vinculada aos presentes autos. Libere-se ao executado, independente do trânsito, o valor acima determinado. Após o decurso do prazo recursal desta, fica autorizado o levantamento pelo credor do valor que remanesceu bloqueado, mediante apresentação de formulário a ser previamente conferido pela serventia. Após o levantamento, diga o exequente em termos de prosseguimento, juntado aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027188-56.2010.8.26.0506 (1575/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Chiarentin - Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos e retificação do formal de partilha em inventário já extinto desde 05/05/2016, formulado pelo inventariante M.C.. O requerente postula a retificação do plano de partilha para ajustar a cláusula de incomunicabilidade relativa à doação da meação do viúvo meeiro em favor dos filhos, em decorrência de Nota de Exigência emitida pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 203/204). Consta dos autos que a doação da nua-propriedade da cota parte do viúvo meeiro em favor dos herdeiros filhos, com reserva de usufruto vitalício, foi devidamente realizada, estando os termos de doação e aceitação acostados (fls. 162/164). A necessidade de retificação visa esclarecer que a cláusula de incomunicabilidade deve incidir exclusivamente sobre a metade do imóvel doada pelo viúvo meeiro, conforme exigência registral. O Ministério Público declinou de se manifestar sobre o mérito (fls. 245), considerando tratar-se de interesse disponível entre partes plenamente capazes, não se enquadrando nas hipóteses do art. 178 do CPC. A Fazenda Pública do Estado também se manifestou (fls. 252), informando que, tendo sido a doação da meação efetuada por ofício extrajudicial, nada há a requerer. É o relatório. DECIDO. O pedido de desarquivamento merece acolhimento, pois se mostra necessário para correção de vício apontado pelo oficial registrador, que impede o devido registro do formal de partilha. Embora o inventário tenha sido declarado extinto em 05/05/2016 (fls. 231), a necessidade de retificação do formal de partilha, decorrente de exigência registral superveniente, justifica a reabertura dos autos para este fim específico. A doação da meação pelo cônjuge sobrevivente em favor dos filhos é ato válido e lícito, não havendo óbice à sua efetivação nos termos propostos, observando-se que tal liberalidade encontra amparo nos princípios da autonomia da vontade e da livre disposição patrimonial. A retificação pretendida - para que a cláusula de incomunicabilidade incida exclusivamente sobre a metade do imóvel doada pelo viúvo meeiro - é pertinente e encontra respaldo na legislação civil, ressaltando-se que a doação foi devidamente formalizada e aceita pelos herdeiros (fls. 162/164). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desarquivamento dos autos e HOMOLOGO a retificação do plano de partilha, nos termos requeridos, para que a cláusula de incomunicabilidade incida exclusivamente sobre a metade do imóvel objeto da doação realizada pelo viúvo meeiro M.C. em favor dos filhos herdeiros. Proceda-se ao aditamento do formal de partilha, adequando-o à presente decisão. Cumpra a serventia. Após o cumprimento das providências registrais, tornem os autos ao arquivo. Isento de custas (art. 98 do CPC). Intime-se. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), ADELMO FERNANDES DO AMARAL JÚNIOR (OAB 380392/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027188-56.2010.8.26.0506 (1575/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Chiarentin - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADELMO FERNANDES DO AMARAL JÚNIOR (OAB 380392/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024270-25.2023.8.26.0506 (processo principal 0007809-76.2003.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.R.A.M. - W.L.A.M. - Vistos. 1. Concedo ao exequente os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. Cumpra-se com urgência a decisão de fls. 34/35, expedindo o necessário para citação do executado. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 155864/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026290-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1012982-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Hudson Araujo Silva Correa - Sebastiao Carlos Severino de Souza - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executado(s) abaixo: Sebastiao Carlos Severino de Souza Valor atualizado: R$ 15.058,99 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao(s) bloqueio(s) realizado(s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. Defiro ainda a pesquisa/bloqueio via RENAJUD, bem como a inclusão do nome do Executado via SERASAJUD. 7. Fl. 31: Deixo de designar audiência de conciliação diante do expresso desinteresse do Exequente (fl. 32). 8. Após, liberem-se nos autos as peças sigilosas, reordenando-as cronologicamente. Intime-se. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026290-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1012982-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Hudson Araujo Silva Correa - Sebastiao Carlos Severino de Souza - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executado(s) abaixo: Sebastiao Carlos Severino de Souza Valor atualizado: R$ 15.058,99 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao(s) bloqueio(s) realizado(s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. Defiro ainda a pesquisa/bloqueio via RENAJUD, bem como a inclusão do nome do Executado via SERASAJUD. 7. Fl. 31: Deixo de designar audiência de conciliação diante do expresso desinteresse do Exequente (fl. 32). 8. Após, liberem-se nos autos as peças sigilosas, reordenando-as cronologicamente. Intime-se. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1126888-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Reginaldo Alexandre do Nascimento - - Lara Cristina Mendes Bertoque - Vistos. P. 472-476 e 540: I - Cadastre-se Lara Cristina Mendes Bertoque como terceiro interessado. II - Manifeste-se o exequente, em 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do exequente, renove-se a conclusão para análise do pedido de baixa da restrição. Int. - ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056851-76.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Lucia Barboza Tobias - BANCO ITAUCARD S/A - - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, quanto a resposta ao ofício juntada aos autos as fls. 181/182. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, em 15 (quinze) dias, cumpra o item 2 de fls. 174. Intime-se. - ADV: GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174114-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1041487-40.2018.8.26.0506; Fixação; Impetrante: S. O. D.; Advogado: Sérgio Oliveira Dias (OAB: 154943/SP); Advogado: Gabriel Beu Pereira (OAB: 432079/SP); Paciente: C. E. G. V.; Advogado: Sérgio Oliveira Dias (OAB: 154943/SP); Advogado: Gabriel Beu Pereira (OAB: 432079/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de R. P.; Interessado: Y. E. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabela de Paula Lemes (OAB: 444049/SP); Interessada: A. G. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Isabela de Paula Lemes (OAB: 444049/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034059-31.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Nova Ribeirão Veículos Eireli - Fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora on-line efetuada em seus ativos financeiros, conforme detalhamento da Ordem Judicial - SISBAJUD, retro juntada aos autos, já que tem a possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º inciso I e II do CPC). - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), GABRIEL BEU PEREIRA (OAB 432079/SP)
Anterior Página 3 de 4 Próxima