Samuel De Souza Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10094304720228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009430-47.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: D. J. F. - Apelada: E. A. P. de B. F. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. RÉU PRESO. CURADOR ESPECIAL. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INADMISSIBILIDADE. PATROCÍNIO DA CAUSA POR DEFENSOR NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE NÃO ENSEJA, AUTOMATICAMENTE, A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. FUNDAMENTOS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, OUTROSSIM, QUE DEVE SER RESERVADA ÀQUELES CASOS EM QUE A IMPOSSIBILIDADE SE REVELE. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. AUTORA (E NÃO A FILHA) QUE PLEITEIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EXPERIMENTADO AO TOMAR CONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA PERPETRADA PELO APELANTE, EX-MARIDO E GENITOR, CONTRA A PRÓPRIA FILHA DAS PARTES. INDENIZAÇÃO À VÍTIMA QUE, ADEMAIS, FOI AFASTADA EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO NAQUELES AUTOS. PRELIMINAR REJEITADA.INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, TRANSITADA EM JULGADO, POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA, COMETIDO CONTRA A FILHA DAS PARTES. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR FIXADO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Luiz Torres Amorim (OAB: 291042/SP) (Curador(a) Especial) - Samuel de Souza Santos (OAB: 432848/SP) - 4º andar
3. Processo 10004510820258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-08.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.A.A. - - B.A.A. - Para o deferimento da gratuidade, cabe aos autores demonstrar a sua necessidade ao benefício pretendido, isto é, que os custos do processo lhe impõe privações assim como a sua família. No caso, analisando a inicial, conclui-se que não há nos autos demonstração de que os requerentes preencham os requisitos necessários para a obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Ressalte-se quea declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade(RT 746/258). O documento de fl. 33, demonstra que o autor Edson Arnaldo Alves possui renda mensal liquida, no valor de R$ 6.259,51. Assim, considerando queo valor das custas iniciaislimitam-sea 1,5% do valor dado à causa, conforme art. 4º da Lei nº 11.608/03, conclui que há condições no pagamento das custas processuais, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de gratuidade, e determino que a parte autora recolha as custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP)
4. Processo 10023407220238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002340-72.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Douglas Everton de Paiva Passos - Martin John Cooper - - Fatima Cristina de Jesus Silva Cooper - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR os réus ao pagamento de R$ 6.308,43 (seis mil, trezentos e oito reais e quarenta e três centavos), a título de restituição de caução locatícia, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação, ambos até 29.08.2024 e, a partir de 30.08.2024, em consonância com a Lei n° 14.905/24, a atualização monetária será pelo IPCA e os juros legais de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa Selic e o IPCA, calculada mensalmente pelo Bacen, conforme Resolução nº CMN 5.171/24), bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizado monetariamente a partir desta data, em consonância com a Lei n° 14.905/24, pelo IPCA e acrescido de juros legais, também a partir desta data, de acordo com a taxa legal na forma da Resolução CMN acima citada. Consequentemente, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes reciprocamente, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios da parte adversa que ora arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com suporte no artigo 85, §º, do Código de Processo Civil Código de Processo Civil, suspensa sua exigibilidade com relação ao autor na forma do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: KELLY CRISTINA NERES SAMPAIO (OAB 481304/SP), KELLY CRISTINA NERES SAMPAIO (OAB 481304/SP), SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
5. Processo 10043977120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004397-71.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.D.A.O. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): providencie o guardião(ã) a impressão, assinatura e digitalização do Termo de Guarda. Nada Mais. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP)
6. Processo 10094304720228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009430-47.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: D. J. F. - Apelada: E. A. P. de B. F. (Justiça Gratuita) - Interessado: R. M. F. (Menor) - Interessada: Y. de B. F. - Voto n.º 65.510 Vistos. Fls. 281/287: Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 5 de junho de 2025 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Diogo Luiz Torres Amorim (OAB: 291042/SP) (Curador(a) Especial) - Samuel de Souza Santos (OAB: 432848/SP) - 4º andar
7. Processo 10043977120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004397-71.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.D.A.O. - Vistos Defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Diante dos fatos narrados e documentação apresentada, acolho a cota do Ministério Público como fundamento para deferir a antecipação da tutela de urgência a fim de suspender as visitas paternas bem como deferir a guarda provisória unilateral dos menores à genitora. Expeça-se termo de guarda provisória unilateral. Sem prejuízo, remetam-se os autos para realização de estudo psicossocial, com urgência. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP)
8. Processo 10047146920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004714-69.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.D.O. - - D.G.D.O. - Vistos. Fls. 50/54: recebo como emenda à petição inicial. Diante da notícia de internação do genitor dos menores, dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, conclusos com presteza. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP), SAMUEL DE SOUZA SANTOS (OAB 432848/SP)