Sirley Aparecida Ruocco Jung

Processos do Advogado

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2. Processo 10020422020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002042-20.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Victor Huggo Ruocco Vetucci - V. Fls. 110/112: Anote-se e aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP)
3. Processo 00013410420248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001341-04.2024.8.26.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - R.S.R.S. - Ante o exposto, no fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES para: 1) Decretar o divórcio entre as partes. A autora retomará o nome de solteira (Rafaela Santos Rios). Expeça-se mandado de averbação. 2) Deferir a guarda do filho menor à genitora, assegurado o direito de visitas ao genitor de forma livre, respeitando sempre os horários e o bem estar do menor. Expeça-se o termo de guarda definitiva. 3) Condenar o genitor Luan Roberto da Silva ao pagamento de pensão alimentícia para o filho, nos seguintes moldes: (a) 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, incluídos comissões, prêmios, gratificações e horas extras habituais, décimo terceiro e terço constitucional de férias (STJ, tema repetitivo n. 192) e excluindo-se indenizações rescisórias, FGTS, PDV, vale-alimentação, cesta alimentação, férias indenizadas e horas extras eventuais e participação nos lucros, quando estiver trabalhando com vínculo formal; ou (b) 30% do salário mínimo nacional, nos casos de (i) ausencia de vínculo formal de emprego, (ii) desemprego ou (iii) o percentual anterior (a) seja inferior. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, de comprovado desembolso nos autos, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais ora fixo em um total de 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizados até a data do efetivo pagamento, ressalvada a gratuidade de justiça concedida. Consigno que, nos termos do art. 98, §1º, IX do CPC, a gratuidade aqui deferida abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação desta ou de quaisquer outras decisões judiciais exaradas no presente processo. Ciência ao Ministério Público. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC). Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Após, arquive-se. PRIC - ADV: MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 474805/SP)
4. Processo 50067140920234036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006714-09.2023.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: OLIVAR FAGUNDES ROSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIRLEY APARECIDA RUOCCO - SP432855 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARARAQUARA/SP, 16 de junho de 2025.
5. Processo 10005439820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000543-98.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Ana Maria Ferrari Selvino - - Daniela Simone Ferrari Selvino e outro - V. No prazo de 10 dias, sob as penas da lei, cumpra a advogada Sirley Aparecida Ruocco Jung a determinação de fls. 86. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP)
6. Processo 10011171520258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001117-15.2025.8.26.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.S. - - D.M.S. - Vistos. Defiro às partes a gratuidade judiciária. Anote-se. Apresente o autor cópia da matrícula nº 02 do 2º CRI de Araraquara, denominado "Lote 019 da quadra B do loteamento Jardim Novo Américo", na qual se constate que o mesmo é de propriedade das partes; OU, no mesmo prazo, emende a inicial, para que conste que o que se transmite são os direitos de aquisição do referido imóvel. Intime-se. - ADV: SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP)
7. Processo 10006255720248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-57.2024.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.O. - - M.L.V.S. - Republicação à advogada substabelecida: Fls. 79. À vista dos requerentes em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias - ADV: MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP)
8. Processo 00029243320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-33.2024.8.26.0037 (processo principal 1000475-22.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - M.A.G. - Vista ao exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados à fls. 96/106. - ADV: AMANDA PETRONILHO DE SOUZA (OAB 375209/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), SIRLEY APARECIDA RUOCCO JUNG (OAB 432855/SP), CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP)