Renata Ferreira Pimenta De Morais Arias

Processos do Advogado

1. Processo 10064647320228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006464-73.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias - Vistos. Diante do resultado da penhora parcial do valor de R$79,48 (setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) pelo sistema Sisbajud (fls. 164/165); intime-se o Executado para que pague o valor restante total do débito no prazo de três dias, bem como, intime-se-o para a oposição dos embargos à execução no prazo quinze dias, a partir da data da efetivação do depósito em Juízo, sob pena de transferência e levantamento do valor parcial ora já penhorado. Int. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
2. Processo 10031013320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003101-33.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.G. - Fls. 64: junte o autor, em três dias, cópia de ficha cadastral completa da empresa ré junto à Jucesp. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
3. Processo 00384108120098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038410-81.2009.8.26.0562 (562.01.2009.038410) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andrea Moreira da Silva - - Dione de Lima Silva - - Renata Fernandes de Oliveira Cunha - - Nicolas Batista da Silva - - Fabio Rogerio Pereira e outros - Homologo os cálculos das multas, conforme certidões encartadas às fls. 2722 e 2723. O Provimento C.G. nº 05/2022, publicado em 13/05/22, estabelece mudanças nas N.S.C.G.J., em relação à cobrança das penas de multa, decorrentes da Lei nº 13.964/2019. De acordo com a nova redação do artigo 480 das N.S.C.G.J., na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, o Juiz da Vara onde tramitou o processo determinará, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva ou do aditamento da guia de recolhimento provisória, a expedição de certidão da sentença e, em seguida, abrirá vista dos autos ao M.P., lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Cumpra-se, nos moldes descrito no artigo mencionado. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), PAULA GARCIA (OAB 298758/SP), PAULA GARCIA (OAB 298758/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP)
4. Processo 10153218420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015321-84.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Angela Amabile Brino de Oliveira - Vistos. Fls. 126/127: Recebo como emenda à inicial. Tendo em vista o Princípio da Duração Razoável do Processo, bem como que a tentativa de conciliação pode ser obtida em qualquer fase do processo, excepcionalmente, deixo de designar audiência de conciliação nesta oportunidade. CITE-SE a(o) ré(u), para apresentar a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de Advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC). Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na "internet", sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto n.º 2243/2019. Intime-se. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
5. Processo 10032983720238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003298-37.2023.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - K.S.F.F. - B.R.M.F. - Ficam as partes intimadas a comparecer nas seguintes datas e horários: Dia: 26/06/2025 às 13 horas - Setor Técnico: Serviço Social. Dia: 09/09/2025 às 13h30 horas - Setor Técnico: Psicologia. Para entrevista, deverão comparecer as partes e a(s) criança(s). O Setor Técnico está localizado nas dependências do Fórum. Compete aos advogados das partes intimá-las para comparecimento. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), LUCILENE PEREIRA DA SILVA MELVINO (OAB 478200/SP), JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 472940/SP)
6. Processo 10032983720238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003298-37.2023.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - K.S.F.F. - B.R.M.F. - Ficam as partes intimadas a comparecer nas seguintes datas e horários: Dia: 26/06/2025 às 13 horas - Setor Técnico: Serviço Social. Dia: 09/09/2025 às 13h30 horas - Setor Técnico: Psicologia. Para entrevista, deverão comparecer as partes e a(s) criança(s). O Setor Técnico está localizado nas dependências do Fórum. Compete aos advogados das partes intimá-las para comparecimento. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), LUCILENE PEREIRA DA SILVA MELVINO (OAB 478200/SP), JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 472940/SP)
7. Processo 10381114820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038111-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Berenice Romão Leite - Vistos. Recebo a petição de fls. 121/122 como emenda à inicial. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. As questões suscitadas dependem de dilação probatória, com observância do contraditório e ampla defesa, razão porque indefiro por ora o pedido de tutela de urgência, ao menos até a instalação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Em havendo pedido incidental de apresentação de documentos, deverá a parte ré providenciá-la no prazo de contestação, sob pena de arcar com as consequências da sua omissão. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em não sendo localizada a parte ré para citação, fica desde logo deferido pedido de diligência para a pesquisa de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa devida, no prazo de 5 dias. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário, intimando-se a parte para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação. Na hipótese, cumpra-se o disposto no art. 72, II do CPC. Restando infrutíferas as diligências, desde já defiro a citação por edital nos termos do art. 256, II do CPC. Ocorrendo a hipótese, cumpra-se o art. 72, II do CPC. Deverão a parte autora e seu patrono informar desde logo seus respectivos e-mail e telefone nos autos (caso não o tenham informado), a fim de viabilizar sua intimação na hipótese de designação de audiência virtual, cuja conveniência será analisada oportunamente. Intime-se. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
8. Processo 10013328420258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-84.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Iranice Vieira da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por IRANICE VIEIRA DA SILVA DOS SANTOS contra BANCO BMG S.A., com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, deverá a autora arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, mais juros de mora, computados após o trânsito em julgado. Porém, fica isenta desses pagamentos em virtude da gratuidade judicial concedida anteriormente. P. R. I. C. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
9. Processo 11105945520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110594-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pereira da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 631. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
10. Processo 11105945520238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1110594-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pereira da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 631. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)