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Guilherme Fortes Bassi

Guilherme Fortes Bassi

Número da OAB: OAB/SP 433258

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 85
Tribunais: TRF3, TJSC, TJSP
Nome: GUILHERME FORTES BASSI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002859-20.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOAO HENRIQUE CAPOANO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005726-55.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELISANGELA MARIA DA SILVA VAZ - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a ELISANGELA MARIA DA SILVA VAZ, Documentos da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>, Penitenciária Feminina de Santana, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELISANGELA MARIA DA SILVA VAZ, Documentos da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020923-21.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SHIRLEY VIEIRA VARGAS - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 161, totalizando vinte e quatro dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 8 (oito) dias de pena em favor de SHIRLEY VIEIRA VARGAS, MTR: 1319257-0, RG: 81.030.320, RJI: 234797146-06, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, sem sobra de trabalho para remição futura. Anote-se. Atualize-se o cálculo. No mais, a defesa requereu a progressão ao regime semiaberto e o representante do Ministério Público requereu a realização de exame criminológico (fls. 210). Intime-se a defesa para se manifestar. Por fim, às fls. 166 e 207 a Defesa requereu a expedição de ofício ao Consulado da Bolívia para a juntada de certidão de antecedentes criminais na Bolívia, para regularização de documentos da sentenciada. O representante do Ministério Público foi favorável ao pedido. Assim, solicite-se a z. Serventia a referida certidão e encaminhe-se cópia ao Consulado da Bolívia em São Paulo, como requerido. - ADV: JOÃO LUÍZ FREITAS RIBEIRO (OAB 24106/MS), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099891-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Araçatuba - Agravante: Lucas Jorge Franceschi - Agravado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP) - Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP) - Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523721-14.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUIS MIGUEL BAZAN ARAPI e outros - Apelante: DAVID REVOLLO TRUJILLO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM as preliminares arguidas e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto, mantendo-se a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - - Advs: Laércio Vicente Aureliano (OAB: 26926/MS) - Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP) - Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP) - Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015273-22.2025.8.26.0041 (processo principal 0001773-88.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NORMA LUZ PEREZ DIESTRA - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as homenagens deste Juízo (Via SAJ). - ADV: GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500434-64.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500434-64.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Henrique Capoano; Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP); Advogado: Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013676-86.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RIZWANA SIRAJ - Vista à Defesa. - ADV: GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001054-15.2021.8.26.0115 - Execução da Pena - Aberto - Patrícia Mara Marquezini - Vistos. Decorridos 90 (noventa) dias, junte-se nova folha de antecedentes e relatório de comparecimentos do sentenciado Patrícia Mara Marquezini, com posterior vista ao Ministério Público, em caso de descumprimento das condições do regime aberto. Int. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016648-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Martinópolis - Paciente: Matea Braim Akintayo - Impetrante: Guilherme Fortes Bassi - Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes - Impetrante: Rubens Siebner Mendes de Almeida - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP) - Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP) - Rubens Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP) - 10º Andar
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