Matheus Ribeiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15000401320218260699
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-13.2021.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - R.A.S. - Vistos. Intimado pela Imprensa Oficial (fls. 188), o defensor constituído do(a)(s) acusado(a)(s) não se manifestou em razões de apelação. Tratando-se de defensor constituído, intime-se pessoalmente o réu para que constitua novo causídico, no prazo de dez dias, devendo constar no mandado para que o réu diga, desde logo, se pretende ser defendido por advogado dativo. Neste caso, oficie-se à DPE para que indique novo defensor, que fica desde já nomeado. Com a resposta, intime-se-o para apresentar razões de apelação. Int. Ciência ao MP. - ADV: MATHEUS RIBEIRO NETO (OAB 433338/SP)
3. Processo 10383163920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038316-39.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Acet Consultoria e Participações Ltda - Embargdo: Walquiria Nigmann Me - Embargdo: Condomínio Residencial High Place - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES NO TOCANTE AO CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO A MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL. QUESTÃO QUE NÃO FOI ARGUIDA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO RECLAMA MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS COMO VIOLADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP) - Carolina Vial Rosa Galvão Pinto (OAB: 202056/SP) - Cimilla Cabral Cimino (OAB: 214099/SP) - Ariadne Rosi de Almeida Sandroni (OAB: 125441/SP) - Matheus Ribeiro Neto (OAB: 433338/SP) - 5º andar
4. Processo 10043180920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004318-09.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Omissão na Entrega de Notas - Mathews Wellington Guerra Barth - Vistos. Diante do pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, que veio desacompanhado de qualquer elemento comprobatório, apresente o impetrante, que sequer declinou sua profissão, suas 03 (três) últimas declarações de renda e/ou outros documentos tendentes a comprová-la, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para possibilitar a análise do pedido, pena de indeferimento. Int. - ADV: MATHEUS RIBEIRO NETO (OAB 433338/SP)
5. Processo 00073512920148260650
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007351-29.2014.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Maricy Henriquez Adaime Meirelles - Osvaldo Fracarolli Junior - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Jud. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução do aviso de recebimento de fls. 525, bem como da certidão de fls. 529, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), MATHEUS RIBEIRO NETO (OAB 433338/SP), CLOVIS RAMIRO TAGLIAFERRO (OAB 106478/SP)
6. Processo 23748870820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2374887-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Batista Zanin - Interessada: Olita Ribeiro Custodio - Interessado: Canil Municipal - Interessado: Secretaria do Meio Ambiente e Bem Estar Animal - SEMA - Interessado: Zoonoses - Homologo a desistência requerida, dando por prejudicada a análise do agravo, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) - João Batista Zanin (OAB: 173889/SP) - Benedito Reinaldo Leme (OAB: 66473/SP) - Matheus Ribeiro Neto (OAB: 433338/SP) - 5º andar
7. Processo 10043216120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Ribeiro Neto (OAB 433338/SP) Processo 1004321-61.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Matheus Azevedo de Paula Lima - Vistos. Não se verifica qualquer causa de conexão ou continência entre a presente demanda e o processo nº 1004257-51.2025.8.26.0624, pois, em que pese a aparente similaridade entre as causas de pedir e os pedidos, o suposto ato coator atinge os impetrantes na esfera de seus direitos individuais, de modo que não há risco de decisões conflitantes a reclamar a reunião dos processos. Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição livre, com urgência. Intime-se.
8. Processo 10043207620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Ribeiro Neto (OAB 433338/SP) Processo 1004320-76.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Felipe Cunha Pacheco - Vistos. Não se verifica qualquer causa de conexão ou continência entre a presente demanda e o processo nº 1004257-51.2025.8.26.0624, pois, em que pese a aparente similaridade entre as causas de pedir e os pedidos, o suposto ato coator atinge os impetrantes na esfera de seus direitos individuais, de modo que não há risco de decisões conflitantes a reclamar a reunião dos processos. Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição livre, com urgência. Intime-se.