Francisco Cruz Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10494856720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1049485-67.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio da Costa Neto - Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto - Vistos. Trata-se de apelação (fls. 172/179) interposta por Antonio da Costa Neto, na qual se busca a reforma da r. sentença, que julgou improcedentes os embargos de terceiro, condenando o embargante ao pagamento custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Preliminarmente, requer o apelante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sob o argumento de que não possui condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, em conformidade com o disposto no art. 5º, LXXIV, da CF e da Lei nº 1.060/50. Observe-se que o apelante não juntou quaisquer documentos comprovando o alegado estado de miserabilidade e que as custas iniciais foram devidamente recolhidas (fls. 118/119). E, em que pese a gratuidade da justiça poder ser requerida a qualquer tempo, o texto constitucional e a legislação infraconstitucional a condicionam à demonstração da insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do benefício. Assim, concedo o prazo de cinco dias para a comprovação da hipossuficiência alegada, ficando, na hipótese de silêncio, sem prova essa documental, automaticamente indeferido o pedido da gratuidade processual. E, nesse caso, providencie o embargante, nos cinco dias subsequentes, sem necessidade de nova intimação para tanto, nos termos do art. 101, § 2º, do NCPC, sob pena de deserção, o recolhimento da taxa judiciária equivalente a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (fls. 113), valor esse a ser recolhido na Guia DARE-SP, Código 230-6, observando-se a desnecessidade do recolhimento do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 3º, § 2º, do Provi
3. Processo 10055195420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005519-54.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CENTRO DA PELE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Claudemir Cortielha - - Maria José Esteves Cortielha - Vistos. Diga a credora acerca das alegações trazidas pelos executados às fls.170/171. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP)
4. Processo 10024703820208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002470-38.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cicero Alves de Moraes e outro - Apelado: Arnaldo Francisco da Silva - Apelada: Eunice Loide Costa da Silva (Espólio) e outros - Apelado: ARNALDO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM DIVISÓRIA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE APELANTE QUE NÃO É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO INÉRCIA DESERÇÃO VERIFICADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP) - Marcia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 319035/SP) - Manoel Caetano de Souza Neto (OAB: 496562/SP) - Francisco Cruz Lopes (OAB: 433430/SP) - 4º andar
5. Processo 00206739520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020673-95.2024.8.26.0576 (processo principal 1018886-19.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F.F. - G.Z.F. - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação/justificativa/impugnação apresentada, no prazo de 15 dias Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ. O uso correto do código da categoria facilita a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. - Manifestação sobre a contestação o código da peça é 38028. - Manifestação sobre a impugnação o código da peça é 38036. - ADV: FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP)
6. Processo 00109761620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010976-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1023569-31.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio da Costa Neto - Ph Distribuidora e Embaladora de Cimento e Cal Ltda. - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, caso existam alertas no processo principal em apenso, também a inclusão dos referidos alertas de pendência e tarjas que devem constar também no presente pedido de cumprimento de sentença (por exemplo: gratuidade de justiça, prioridade no andamento, penhora no rosto dos autos, embargos de terceiro, intervenção do MP etc...), para conhecimento neste incidente nos termos do art.1232, das NSCGJ, tendo em vista o sincretismo processual consagrado pelo Código de Processo Civil de 2015. 2 - Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital, como preconiza o art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523, CPC. Saliente-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 3º, do CPC/2015), devendo a CARTA AR ser enviada ao último endereço válido cadastrado nos autos principais. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. 3- Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. 4- Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação no prazo de 15 dias, tornando conclusos, após, para apreciação. 5- Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, ocasião em que a parte exequente poderá, desde já, requerer a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Para o fim de imprimir maior agilidade e efetividade ao feito, deverá a parte exequente comprovar, na mesma oportunidade, o prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja não beneficiária da gratuidade de justiça, tornando conclusos, após, para apreciação. 6- Certificada eventual inércia da parte exequente por prazo superior a 30 dias úteis, arquive-se provisoriamente o presente incidente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10486902720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048690-27.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1011580-09.2015.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Jessica Fernanda Dias da Silva - Luzinete da Silva e outro - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 126. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para se manifestar acerca dos endereços no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS (OAB 23165/MS), FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP)
8. Processo 15006381420198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500638-14.2019.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Nathan da Silva Santos - - Jorge Gabriel da Silva Teixeira - - LUCAS VINICIUS FARIAS BARBOSA e outro - Fls. 641 e 643: Insira no histórico de partes dos réus os eventos respectivos. Em seguida, promova o lançamento da movimentação unitária 61615 - arquivo definitivo. - ADV: JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP), FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP)