Henrique Chisté Fontes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00683329120128190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 21.490 - diante do vencimento das guias, intime-se o AJ para emissão de novas DARFs de PIS/COFINS. Juntadas, independente de nova conclusão, EXPEÇA-SE ORDEM DE LEVANTAMENTO em favor do AJ, da quantia requisitada, para pagamento do tributo extraconcursal e, posterior comprovação da quitação nestes autos. Fls. 21.497 - ciente da anuência do prestador com a prorrogação dos seus honorários. Fls. 21.503 - indefiro os pedidos constantes dos itens b e d . O AJ já informou à credora que não possui qualquer proposta de acordo assinada pelos credores, tampouco tem conhecimento se, à época, foi solicitado algum tipo de assinatura ou manifestação formal de adesão ao referido acordo de projeção de pagamentos e que o crédito da reclamante já se encontra habilitado no QGC. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, requisitando informações sobre mandado de pagamento indicado às fls. 11.946. O Juízo quer saber se o valor foi creditado/levantado em favor de quem. O Banco deverá enviar a documentação comprobatória da entrega do valor ao beneficiário. Fls. 21.521 - ao Administrador Judicial, sobre o pedido de reserva. Fls. 21.507 - aguarde-se os procedimentos de identificação, arrecadação e avaliação. OFICIE-SE AO BANCO BRADESCO S/A, requisitando o extrato atualizado da posição dos ativos financeiros de titularidade de Procórdis S.A (CNPJ/MF sob o nº 30.079.479/0001-64), por meio do sistema Bradesco de Escrituração de Ativos e Ordem de Transferência de Ativos Escriturais/ Nominativos Negociados Fora de Bolsa de Valores. Prazo: 10 dias, sob pena de MBA. Com a resposta do custodiante, INTIME-SE O AJ, para as diligências de arrecadação e também sobre a proposta de PATRIMONIAL P. P. LTDA. Fls. 21.526 - se regulares os instrumentos, ANOTE-SE. P, I,
3. Processo 00266787220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026678-72.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1099238-29.2024.8.26.0100) (processo principal 1099238-29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Npsg Serviços de Armazém Ltda. - Flogistics Brasil Logística e Transporte Ltda. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do título judicial, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, corrigido monetariamente e acrescido de juros até a data do depósito judicial, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). O pagamento poderá ser realizado por meio de depósito judicial ou diretamente na conta indicada pela parte exequente. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento). No caso de eventual pedido de pesquisa de bens, deverá a parte exequente providenciar aplanilha atualizada do valor exequendo e o recolhimento das custas cabíveis. Os valores e as demais instruções podem ser obtidos em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, §4º, do CPC). Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
4. Processo 20784262120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2078426-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ricardo Junqueira Pamplona Gomes - Embargdo: Guilherme Verdi Campos - Embargdo: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda - Interessado: Sua Cobrança Ltda - 1. Intime-se o embargado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao art. 1.023, § 2º, do CPC/15. 2.Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Henrique Chisté Fontes Santos (OAB: 434534/SP) - David Simon Naslavsky Aguiar (OAB: 527374/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Roberta Mestre Lopes (OAB: 255247/SP) - 3º andar
5. Processo 10128652820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012865-28.2023.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Lmaj Administração de Imóveis Próprios Ltda. - Ciência às partes do e-mail encaminhado. - ADV: HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
6. Processo 08088929519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0808892-95.1996.8.26.0100 (000.96.808892-9) - Inventário - Família - SÉRGIO JORGE SCAFF - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO - - RICARDO JORGE SCAFF - Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - FREDERICO JORGE SCAFF - Guilherme Viana de Siqueira Scaff - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - EZRA MORABIA - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade nas decisões atacadas. Fora determinado o pagamento à Fidélis justamente por não ter sido conferido efeito suspensivo ao AI de Ezra. Evidente que o "prazo de recurso" é aquele de interposição de recurso contra as próprias decisões de fls. 5293/4. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente as decisões atacada, nos termos em que foram exaradas. Intime-se. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES (OAB 121781/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 304908/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), CAIO LOPES CRAVERO (OAB 446510/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 120104/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
7. Processo 10028451920218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-19.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubbia Correia Silva - Gfg Comércio Digital Ltda. - Embargado se manifestar no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
8. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 216) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.