Henrique Chisté Fontes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 20784262120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2078426-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ricardo Junqueira Pamplona Gomes - Embargdo: Guilherme Verdi Campos - Embargdo: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda - Interessado: Sua Cobrança Ltda - 1. Intime-se o embargado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao art. 1.023, § 2º, do CPC/15. 2.Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Henrique Chisté Fontes Santos (OAB: 434534/SP) - David Simon Naslavsky Aguiar (OAB: 527374/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Roberta Mestre Lopes (OAB: 255247/SP) - 3º andar
3. Processo 10128652820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012865-28.2023.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Lmaj Administração de Imóveis Próprios Ltda. - Ciência às partes do e-mail encaminhado. - ADV: HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
4. Processo 08088929519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0808892-95.1996.8.26.0100 (000.96.808892-9) - Inventário - Família - SÉRGIO JORGE SCAFF - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO - - RICARDO JORGE SCAFF - Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - FREDERICO JORGE SCAFF - Guilherme Viana de Siqueira Scaff - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - EZRA MORABIA - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade nas decisões atacadas. Fora determinado o pagamento à Fidélis justamente por não ter sido conferido efeito suspensivo ao AI de Ezra. Evidente que o "prazo de recurso" é aquele de interposição de recurso contra as próprias decisões de fls. 5293/4. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente as decisões atacada, nos termos em que foram exaradas. Intime-se. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES (OAB 121781/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 304908/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), CAIO LOPES CRAVERO (OAB 446510/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 120104/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
5. Processo 10028451920218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-19.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubbia Correia Silva - Gfg Comércio Digital Ltda. - Embargado se manifestar no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
6. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 216) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 216) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10337610620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033761-06.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Camila Longman Campos Brasiliano - - Joana Longman Campos Brasiliano - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)