Henrique Chisté Fontes Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00130419820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013041-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1003424-25.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Gathe Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a parte autora deverá emendar a inicial com a comprovação do recolhimento correto da(s) taxa(s) para envio de citações/intimações por meio eletrônico, na Guia FEDTJ 121-0, observando-se o código correto da guia conforme retro certificado, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 15 dias. Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
3. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 219) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 219) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 08088929519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0808892-95.1996.8.26.0100 (000.96.808892-9) - Inventário - Família - SÉRGIO JORGE SCAFF - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO - - RICARDO JORGE SCAFF - Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - FREDERICO JORGE SCAFF - Guilherme Viana de Siqueira Scaff - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - EZRA MORABIA - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Em complementação à decisão acima (fls. 5293), o encaminhamento da quantia apurada no quadro de credores à crédito de Fidélis deverá ser reduzida da penhora no rosto dos autos de fls. 5209. Proceda-se com o encaminhamento dos valores relativos à penhora anotada a fls. 5209 ao Juízo da execução. Cumpra-se a decisão de fls. 5293 e a presente decisão, apenas após prazo de recurso. Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES (OAB 121781/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 120104/SP), JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 304908/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), CAIO LOPES CRAVERO (OAB 446510/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
6. Processo 08088929519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0808892-95.1996.8.26.0100 (000.96.808892-9) - Inventário - Família - SÉRGIO JORGE SCAFF - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO - - RICARDO JORGE SCAFF - Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - FREDERICO JORGE SCAFF - Guilherme Viana de Siqueira Scaff - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - EZRA MORABIA - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Não tendo havido deferimento de efeito suspensivo ao AI de Ezra, cumpra-se com o encaminhamento da quantia já definida em favor de Fidélis. Intime-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES (OAB 121781/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 304908/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 120104/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), CAIO LOPES CRAVERO (OAB 446510/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP)
7. Processo 21631531020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2163153-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Center Norte S/A - Construção Empreendimentos Administração e Participação - Agravado: Condomínio Absolut Home - Agravado: Carlos Alberto Corral Escarlate - Agravada: Conceição Aparecida Castilho Escarlate - Interessado: Claudio Garcia Gomes - Interessado: Gnb Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessada: Daniela Farina Alonso - Interessado: Comercial Exportadora Importadora e Distribuidora Marc4 Ltda. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão do MM. Juízo da 1ª. Vara Cível do Foro Regional da Lapa da Comarca de São Paulo, que indeferiu pleito de liberação de valores em favor do Agravante, em razão da preferência inerente ao crédito tributário. Requer-se, na conclusão, seja concedido efeito suspensivo ao recurso, pugnando, ao final, pelo provimento do mesmo para a reforma da decisão recorrida. No caso em tela, ausentes os pressupostos para a concessão da tutela recursal, especialmente a probabilidade do direito, vez que a exigibilidade do crédito tributário é requisito para o levantamento do valor, e não para o reconhecimento da preferência. Ademais, o recorrente, em nenhum momento, em sua peça recursal, fundamenta o pedido de liminar. Pelo exposto, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. À contraminuta. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP) - Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Maria Paula Zanchi Braga (OAB: 103318/SP) - Gabriel Nascimento Pinto (OAB: 311817/SP) - Henrique Chisté Fontes Santos (OAB: 434534/SP) - Sergio Teixeira da Silva Braga (OAB: 117831/SP) - 5º andar
8. Processo 21631531020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2163153-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013085-34.2017.8.26.0004; Despesas Condominiais; Agravante: Center Norte S/A - Construção Empreendimentos Administração e Participação; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Agravado: Condomínio Absolut Home; Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP); Agravado: Carlos Alberto Corral Escarlate; Advogado: Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP); Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP); Advogada: Maria Paula Zanchi Braga (OAB: 103318/SP); Agravada: Conceição Aparecida Castilho Escarlate; Advogado: Wesley Cerqueira Paz (OAB: 278869/SP); Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP); Advogada: Maria Paula Zanchi Braga (OAB: 103318/SP); Interessado: Gnb Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Gabriel Nascimento Pinto (OAB: 311817/SP); Advogado: Henrique Chisté Fontes Santos (OAB: 434534/SP); Interessada: Daniela Farina Alonso; Advogado: Sergio Teixeira da Silva Braga (OAB: 117831/SP); Interessado: Comercial Exportadora Importadora e Distribuidora Marc4 Ltda.; Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.