Henrique Chisté Fontes Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08088929519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0808892-95.1996.8.26.0100 (000.96.808892-9) - Inventário - Família - SÉRGIO JORGE SCAFF - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO - - RICARDO JORGE SCAFF - Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - FREDERICO JORGE SCAFF - Guilherme Viana de Siqueira Scaff - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - EZRA MORABIA - - Caixa Econômica Federal - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade nas decisões atacadas. Fora determinado o pagamento à Fidélis justamente por não ter sido conferido efeito suspensivo ao AI de Ezra. Evidente que o "prazo de recurso" é aquele de interposição de recurso contra as próprias decisões de fls. 5293/4. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente as decisões atacada, nos termos em que foram exaradas. Intime-se. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES (OAB 121781/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 304908/SP), GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), CAIO LOPES CRAVERO (OAB 446510/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 120104/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA N. COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
3. Processo 10028451920218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002845-19.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubbia Correia Silva - Gfg Comércio Digital Ltda. - Embargado se manifestar no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA MARTINS (OAB 406041/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
4. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 216) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 216) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 10337610620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033761-06.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Camila Longman Campos Brasiliano - - Joana Longman Campos Brasiliano - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP), HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
7. Processo 00130419820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013041-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1003424-25.2021.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Gathe Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a parte autora deverá emendar a inicial com a comprovação do recolhimento correto da(s) taxa(s) para envio de citações/intimações por meio eletrônico, na Guia FEDTJ 121-0, observando-se o código correto da guia conforme retro certificado, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 15 dias. Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS (OAB 434534/SP)
8. Processo 00184178920208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 219) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.