Luciana Novaes De Barros Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15117391720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511739-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS CARDOSO DA PAZ - Presentes indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, RECEBO A DENÚNCIA em face de MATEUS CARDOSO DA PAZ. Cite-se o acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do C.P.P. Com a juntada da citação e decorrido o prazo para apresentação da defesa escrita ou se o acusado informar que não tem condições de constituir advogado, ficam desde já nomeados os defensores públicos em exercício nesta Vara. Com a apresentação da resposta escrita, tornem os autos conclusos para os fins do disposto no artigo 397 do C.P.P. Dê-se baixa da pauta da audiência designada às fls. 82. Intime-se. - ADV: GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
3. Processo 15005527020258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500552-70.2025.8.26.0338 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.P.R. - - E.A.C.P. - - J.P.O.N. - - L.S.O. - - M.A.C.S. - - M.F.S.F. - - R.C.S.M. - - E.V.G.C. e outros - Vistos. Fls. 557/558: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da procuração em nome de Raquel Cristina dos Santos Moreira. Int. - ADV: KEILA CRISTINA DE SOUZA (OAB 425309/SP), LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB 232815/SP), WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA (OAB 88955/RS), GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP), VERA LÚCIA CELESTE DOS SANTOS (OAB 498126/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP), MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP), GABRIEL DE ALMEIDA ROTTA (OAB 376459/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP)
4. Processo 00205825820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020582-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISRAEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR - Ante o local de prisão de ISRAEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 381.072.668-03, RG: 35294834, RJI: 170246691-05, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP), GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP)
5. Processo 15123904920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512390-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS NEVES PINTO - Vistos. 1) Com o trânsito em julgado da sentença penal, procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 2) Não havendo controvérsia quanto ao entorpecente apreendido, determino a incineração das drogas, nos termos do artigo 72, da Lei 11343/06, se já não o feito. 3) Fls. 30: com relação aos telefones celulares, aguarde-se manifestação de eventual interessado, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 123, do CPP. Se não houver restituição, autorizo o leilão, desde que apagados, por funcionário da empresa responsável pela alienação, os dados pessoais que podem gerar constrangimento (imagem e honra CF, art. 5º X). Tratando-se de aparelhos sem valor comercial, fica autorizada a destruição. 4) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO, REQUISIÇÃO e/ou OFÍCIO, para os devidos fins. - ADV: MARTA RODRIGUES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 429436/SP), ELIZÂNGELA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 459837/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)
6. Processo 15117391720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511739-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATEUS CARDOSO DA PAZ - Vistos. I - Fls. 91: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido. Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da(s) procuração(ões) para futuras intimações. II -Tendo em vista informação da prisão do réu (fls.92/95), abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. III - Requisite-se o réu, com urgência, no estabelecimento prisional em que encontra-se recolhido, para participação da audiência virtual. - ADV: LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP), GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP)
7. Processo 00118679420178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0011867-94.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. S. O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intimem-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Rieli Andrade Barros e Luciana Novaes de Barros Nascimento, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rieli Andrade Barros (OAB: 460042/SP) - Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 15116473920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511647-39.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYK RIBEIRO RODRIGUES - Vistos. Em atenção ao requerimento da defesa (fls. 171/172), diante da informação constante do relatório de investigação de folhas 58/60, no sentido de que foram apresentadas imagens a partir das quais seria possível visualizar a ação do acusado contra a vítima A. C. C. S., oficie-se à D. Autoridade Policial solicitando-se o compartilhamento de referidas imagens, no prazo de dez dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA (OAB 513811/SP), LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB 434545/SP)