Fábio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10078567520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007856-75.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lilian Cristiane do Amaral - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
3. Processo 10079502320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007950-23.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Marco Cesar Vizzotto - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
4. Processo 10079640720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007964-07.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maurício Manfrin Silvério - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
5. Processo 10080541520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008054-15.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Emilia Ellen Cardoso - Manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
6. Processo 10009381220258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000938-12.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - C.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
7. Processo 10635250320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063525-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Eduardo Correia Gomes - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) Considerando que a assinatura do instrumento de procuração diverge daquela apontada no documento pessoal do autor, junte o d. patrono nova procuração outorgada . Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
8. Processo 00122739220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012273-92.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - José Antonio Queiroz - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)