Fernanda Da Silva Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10206871720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020687-17.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Alair Amatos Almeida - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)
3. Processo 00002567620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-76.2025.8.26.0224 (processo principal 1520780-64.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Neldo L Cremonini de Carvalho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Guarulhos em face da decisão de fl. 20, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Alega o embargante que houve omissão, na medida em que a decisão embargada deixou de apreciar o argumento referente à suposta incorreta atualização da base de cálculo (valor da causa), limitando-se a enfrentar apenas a questão da incidência de juros de mora. Assiste razão ao embargante. De fato, a análise do decisum embargado evidencia que houve manifestação apenas quanto aos juros de mora, não havendo fundamentação expressa acerca do valor de base de cálculo indicado pelo exequente, que foi objeto de impugnação específica. Assim, constatada a omissão, é caso de acolhimento dos embargos de declaração para integrar a decisão, conforme preceitua o art. 1.022, II, do CPC. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada e determino que seja apreciado o argumento relativo à atualização da base de cálculo apresentada pelo exequente. Inclua-se em pauta para apreciação complementar e intime-se o exequente para manifestação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao ponto impugnado. Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)
4. Processo 00210669520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021066-95.2021.8.26.0100 (processo principal 1038049-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Yasmim de Souza Pinto - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO (OAB 368005/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)
5. Processo 10190217820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019021-78.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - R.R.S. - A.C.R.S. - Vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresentem as partes propostas de acordo, e especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Em caso de prova testemunhal, apresentem o rol, que deverá conter a qualificação e o endereço completo com CEP (art. 450 do CPC), e informe se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova. O patrono constituído deverá providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, do CPC. - ADV: SARKIS DIEGO CHEMEMIAN TOLMAJIAN (OAB 416937/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP)
6. Processo 00210669520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021066-95.2021.8.26.0100 (processo principal 1038049-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Yasmim de Souza Pinto - Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022 e das próprias informações disponíveis no sítio eletrônico do CNJ (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), intimando-se, após, a parte autora quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Yasmim de Souza Pinto 409.374.628-10 - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP), NORBERTO LUIZ MANTOVANI DI NARDO (OAB 368005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP)
7. Processo 10269774320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026977-43.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S. - - J.M.S. - Vistos. Considerando que os autos foram redistribuídos para esta Vara em razão da existência de ação anterior conexa, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP)
8. Processo 00061232120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006123-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1002182-51.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Espolio de Maria de Lourdes Gonçalves Caldas rep por Sandra Maria Caldas - Edsom Riquetto - - Raquel Lopes de Souza Riquetto - - Green Paper Comércio Ltda-epp - 1. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse recursal. 3. Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos efetuados em favor do exequente. 4. Recolha o executado, em 60 dias, as custas finais, na forma do artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003 c/c artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ, sob pena de inscrição em dívida ativa. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 120091/SP), NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 443308/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA (OAB 434675/SP), HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP), ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 120091/SP), ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 120091/SP)