Catherina Vicentini Zacharias

Processos do Advogado

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2. Processo 00098444920188190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   À defesa sobre as certidões negativas de intimação das testemunhas arroladas.
3. Processo 00098444920188190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Redesigno sessão plenária para o dia 10/07/2025 às 11h, providencie o Cartório todas as diligências necessárias à realização do ato, cobrando-se também a devolução de eventuais ofícios pendentes. Intimem-se. Atenda-se ao MP.
4. Processo 10062955020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006295-50.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.S.M. - A.P.C. - Fls. 615/617: diante do quanto explicitado, defiro. Redesigno a audiência prevista para o dia 24.06, pf, às 15:15h, para o dia 18 de julho pf, às 14h. As advogadas se encarregarão do comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: RAFAELA CADEU DE SOUZA (OAB 225058/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP)
5. Processo 70014202820028260073
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001420-28.2002.8.26.0073 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fábio José Felisbino - Nova vista à defesa, pois verificado erro de sistema na publicação da relação retro. - ADV: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP)
6. Processo 15019407220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501940-72.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.D.M.P. - - L.A.R. - - J.C.A.C. - - G.B.C. - - M.R.P.S. - - B.F.S.C. - - E.S.S. - - F.G.G.S. - Autos com vista aos Defensores do corréu E. S. S., Henrique Arnoldo de Castro Noleto - OAB/SP 294057 e Roberto José Nassutti Fiore - OAB/SP 194682, para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS (OAB 495059/SP), ANA PAULA STACONI (OAB 461546/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
7. Processo 15016097520248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501609-75.2024.8.26.0236 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - R.C.P. - - G.C.P. - Intimação da defesa para apresentar alegações finais no prazo legal, cientificando-a tratar-se de segunda intimação para a mesma finalidade. - ADV: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP)
8. Processo 15039343820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503934-38.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - UARLYSON JOSÉ RODRIGUES MAIA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, ensejo em que CONDENO os acusados: ISMAEL FRANCISCO DE QUEIROZ CARDOSO, qualificado a fls. 08 e 18, à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão, iniciando-se o seu cumprimento no regime FECHADO, além do pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento); e, UARLYSON JOSÉ RODRIGUES MAIA, qualificado a fls. 07 e 17, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, iniciando-se o seu cumprimento no regime ABERTO, substituída na forma acima estabelecida, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). O réu ISMAEL respondeu ao processo recolhido à prisão e, notadamente agora, com a certeza da condenação, verifico que ainda estão presentes os requisitos que levaram a decretação de sua prisão preventiva, principalmente para a garantia da ordem pública, evitando-se a reiteração da conduta criminosa, evidenciada pela reincidência. Por tais razões, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Expeça-se, guia de execução provisória. Quanto ao réu UARLYSON, tendo em vista o regime de pena aplicado, bem como à substituição da pena, concedo a ele o direito de recorrer em liberdade. Oficie-se, independentemente do trânsito em julgado, encaminhando o armamentoe as munições apreendidos para destruição, nos termos do artigo 25 da Lei nº10.826/03. Condeno os acusados, ainda, ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP's, ante o disposto no artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, o preceituado no artigo 99 da Lei nº 13.105/15. P. I. C. Araraquara, 10 de junho de 2025. - ADV: IZABELA DA SILVA ROSA (OAB 412630/SP), IZABELA DA SILVA ROSA (OAB 412630/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP)