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Paola Iunes Ferreira

Paola Iunes Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 437675

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PAOLA IUNES FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005172-28.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.O. - - F.G.F. - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003855-92.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.T.S. - A.C.C.T. - 1. Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, e de eventuais fintechs e intermediadoras de pagamento de que faça uso, tudo referentes aos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge/companheiro. Nesse sentido:"EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. JUSTIÇA GRATUITA. Não comprovado até o momento, como exige o preceito constitucional, o estado de necessidade que justifique a concessão da gratuidade, não bastando a mera alegação de que o pagamento das custas possa trazer prejuízos ao sustento da parte, desacompanhada de suporte documental, é o caso de manutenção da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Decisão mantida. Recurso desprovido.- Agravo de Instrumento nº 2061526-07.2018.8.26.0000 - 26ª Câmara de Direito Privado - Felipe Ferreira Relator" Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de não recebimento da reconvenção, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. 3. Sem prejuízo, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, do estudo designado, nos exatos termos exarados pelo Setor Técnico às fls. 119. - ADV: PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 107232/MG), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500442-82.2023.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Outras fraudes - PAULO CESAR AMARANTE - LEBLON MOTEL - Vistos. Cota retro: Defiro, expeça-se ofício conforme requerido Int. - ADV: PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), DANILO PIMENTA SERRANO (OAB 312607/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000661-84.2024.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lenita Ramos Fabrício de Avila - Leda Mami Corrêa - - Miguel Gonçalves Vicente - Vistos. Fls. 445: Defiro a restituição das custas recolhidas pelo requerido e não utilizadas. Providencie a serventia declaração/certidão, constando que os valores recolhidos não foram utilizados. Outrossim, estando a guia queimada/inutilizada, providencie a serventia, ainda, a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento e se a restituição será parcial ou total, anexando cópia desta decisão que deferiu a restituição. A abertura do chamado será realizada pelo servidor da Unidade Judicial pelo linkhttps://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/tecnologia-da-informacao.aspx, na opção Clique para abrir o seu chamado>Sistemas Corporativos>Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima). Regularizados, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP), JÉSSICA DE FÁTIMA LOPES MARQUES (OAB 452147/SP), TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001098-79.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - Posto isso, CONCEDO ao executado LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, filho de pai BALTAZAR RIBEIRO DA SILVA, mãe ZILMARA RIBEIRO DOS SANTOS, residente à Rua 14, 3789, Ibirapuera - CEP 14784-157, Barretos-SP, a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Expeça-se o necessário. Diante da inexistência de Casa do Albergado (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na modalidade "prisão albergue domiciliar", mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): 1ª. Exercício de trabalho lícito e remunerado, no município do domicílio, mediante comprovação ou justificação perante o juízo em 10 dias; 2ª. Comparecimento mensal perante o Setor de Fiscalização dos Liberados Central de Atendimento ao Egresso da Comarca no prazo de 30 dias, situada na Rua 26, Esquina com Av. 25 nº 967 - Barretos-SP, para comprovar e justificar as atividades; 3ª. Permanecer recolhido na residência diariamente, entre às 20:00 horas e 6:00 horas, além dos sábados, domingos e feriados, durante todo o dia; 4ª. Proibição de viajar para fora dos limites da Comarca sem autorização judicial; 5ª. Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogos ou de dança, zona de meretrício, ou qualquer lugar onde sirvam bebidas alcóolicas; 6ª. Proibição de apresentar-se publicamente em estado de embriaguez; 7ª. Proibição de trazer consigo arma de qualquer espécie; 8ª. Pagar a pena de multa, em 10 dias após a intimação, ou justificar a impossibilidade, caso em que o pagamento poderá ser parcelado pelo juízo, nos casos em que ainda não tenha efetuado o pagamento; 9ª. Instalar campainha, no prazo de 5 dias, a evitar dificuldades a lhe prejudicar na fiscalização do repouso noturno ou integral. 10ª. Manter o endereço atualizado nos autos, somente se mudando após prévia comunicação ao juízo. 11ª. Comparecer em juízo, no prazo de 5 dias a contar da soltura. Advirta-o, ainda, que, caso descumpridas as condições acima poderá ser regredido a regime mais gravoso. Comunique-se de imediato à Central de Atenção ao Egresso e à Polícia Militar para fiscalização do benefício. No mais, comunique-se ao CECOP para retirada do equipamento de monitoramento eletrônico e intime-se o executado a esse respeito. Int. - ADV: MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002871-45.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - R.S.P.C. - - I.S.P. - Manifestem-se as partes sobre os laudos. - ADV: PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002659-07.2025.8.26.0066 (processo principal 1003855-92.2025.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.T.S. - A.C.C.T. - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 107232/MG), RODRIGO DE SOUZA (OAB 364373/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005172-28.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.O. - - F.G.F. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Conforme requerido pelo douto Promotor de Justiça, deverão as partes "aditarem o acordo, prevendo hipóteses subsdiárias caso a madrinha da criança não possa levar e buscar o menor nas visitas ao genitor, com indicação de outros intermediários que possam realizar a obrigação, sem prejuízo ao menor e às partes envolvidas." 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003403-82.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.Z. - R.C.L. - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003403-82.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.Z. - R.C.L. - Processo nº 2025/000905 Vistos. Considerando anuência dos exequentes, homologo os calculos apresentados pelo executado e acolho a impugnação de fls. 48-49. Assim, expeça-se mandado(s) de levantamento(s) com relação ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 51, em favor do(a)(s) exequentes, observando-se a Serventia o beneficiário e demais dados indicados no(s) formulário(s) de fls. - fls. 57. A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação da Nota de Cartório para tal finalidade. Manifeste(m) o(a)(s) exequente(s). O silêncio será interpretado como pedido de extinção e arquivamento, inclusive concordando com a desistência do prazo recursal. Barretos, quarta-feira, 11 de junho de 2025 Ciência ao Ministério Publico. Int. - ADV: MARIANA RIBEIRO CALIXTO (OAB 455073/SP), PAOLA IUNES FERREIRA (OAB 437675/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP)
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