Caroline Fernanda Zecchi

Processos do Advogado

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2. Processo 10107028620228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010702-86.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Fernando Zecchi - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP), JAQUELINE FERNANDA ZECCHI (OAB 468192/SP)
3. Processo 10004786220248260062
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-62.2024.8.26.0062 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.O.C. - - D.O.C. - - L.O.C. - - D.E.O.C. - Vistos. Certidão de fl. 79: Nos termos do inciso II, do art. 72, do NCPC, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao requerido Juliano Grandis Cardoso - RG. 32.690.750-6, citada por edital. Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora e após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP)
4. Processo 21851115220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185111-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1010702-86.2022.8.26.0302; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Antonio Fernando Zecchi; Advogada: Caroline Fernanda Zecchi (OAB: 437833/SP); Advogada: Jaqueline Fernanda Zecchi (OAB: 468192/SP); Agravado: Edilson Guilherme Muraroto
5. Processo 10060987720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006098-77.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelson Agostini - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO ZECCHI (OAB 359331/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP)
6. Processo 10020656620178260062
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002065-66.2017.8.26.0062 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Wilson Roberto Polato - Dr(a). CAROLINE FERNANDA ZECCHI, o(a) senhor(a) foi nomeado(a) para funcionar como curador(a) especial do requerido/executado. Manifeste-se, conforme determinação de fls. 100. - ADV: CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP)
7. Processo 10060961020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006096-10.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Agostini & Lunardelli Ltda (Realce Hotel e Eventos) - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO ZECCHI (OAB 359331/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
8. Processo 21851115220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185111-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010702-86.2022.8.26.0302; Espécies de Contratos; Agravante: Antonio Fernando Zecchi; Advogada: Caroline Fernanda Zecchi (OAB: 437833/SP); Advogada: Jaqueline Fernanda Zecchi (OAB: 468192/SP); Agravado: Edilson Guilherme Muraroto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.