Vinicius Dos Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00205624020245040232
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020562-40.2024.5.04.0232 RECLAMANTE: JESUS VALDOCI BORGES RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6cdd0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, rejeito as prefaciais suscitadas nas defesas, e, no mérito,  julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados por JESUS VALDOCI BORGES em face de MANSERV FACILITIES LTDA e PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. para, nos termos da fundamentação que passa a compor o presente dispositivo,  condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem as seguintes rubricas, acrescidas de juros e correção monetária, na forma da legislação vigente à época da liquidação de sentença: pensão mensal no percentual de 4,12% do salário do reclamante (soma de seu salário base, adicionais e média de horas extras prestadas nos últimos doze meses laborados), acrescida do percentual sobre o que receberia a título de décimo terceiro salário, férias, FGTS; indenização por danos morais no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Declaro que as parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória. Condeno as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, observados os termos da fundamentação. Condeno as rés ao pagamento de honorários periciais. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído provisoriamente à condenação, pelas rés. Intimem-se as partes e o perito. Transitada em julgado a sentença, cumpram-na em 48 horas. Nada mais.         1 OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de - INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL - Editora LTr - São Paulo/SP - 2005 - p. 34. 2 ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 158. 3 Ibidem, p. 160. 4 Op. cit. p. 109. 5 Op. cit., p. 136. 6 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa De Responsabilidade Civil. 6 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. p. 96. 7 Op. cit. p. 70 8 Op. cit. p. 134. 9 Op. cit. p. 126     ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. - MANSERV FACILITIES LTDA
3. Processo 00200727520255040331
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020072-75.2025.5.04.0331 RECLAMANTE: ALINE FERNANDES SELLMANN RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Destinatário: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A Pela presente, fica o destinatário notificado para responder à impugnação do(a) reclamante Id 47d4c6d, bem como para ciência dos cálculos de liquidação a ela anexos, podendo impugná-los no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. SAO LEOPOLDO/RS, 07 de julho de 2025. ELISABETE DE OLIVEIRA PECOITS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
4. Processo 00004384020255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000438-40.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: RODRIGO GULARTE LOPES RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24e7977 proferido nos autos. DESPACHO Verifico que a procuração e os atos constitutivos juntados com a petição de id 602897e, refere-se a empresa LSI Administração e Serviços S.A., CNPJ raiz 58.034.315, terceira estranha ao processo. Intime-se, portanto, a reclamada para regularizar sua representação, devendo apresentar procuração e atos constitutivos no prazo de cinco dias (Súmula nº 456, II, do TST), sob pena de não recebimento da contestação. BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANSERV FACILITIES LTDA
5. Processo 00013672720245090007
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001367-27.2024.5.09.0007 RECLAMANTE: THIAGO BISPO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(A): THIAGO BISPO DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do laudo pericial apresentado nestes autos (#id:1db6b26),  bem como de eventuais documentos juntados pela parte adversa para subsidiar a perícia, inclusive dossiês médicos ou previdenciários disponibilizados nos autos, se for o caso. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. GRAZIELLE HESPANHA TREVENZOLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO BISPO DE OLIVEIRA
6. Processo 00013672720245090007
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001367-27.2024.5.09.0007 RECLAMANTE: THIAGO BISPO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(A): LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A.   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do laudo pericial apresentado nestes autos (#id:1db6b26),  bem como de eventuais documentos juntados pela parte adversa para subsidiar a perícia, inclusive dossiês médicos ou previdenciários disponibilizados nos autos, se for o caso. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. GRAZIELLE HESPANHA TREVENZOLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A.
7. Processo 00013672720245090007
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001367-27.2024.5.09.0007 RECLAMANTE: THIAGO BISPO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(A): VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do laudo pericial apresentado nestes autos (#id:1db6b26),  bem como de eventuais documentos juntados pela parte adversa para subsidiar a perícia, inclusive dossiês médicos ou previdenciários disponibilizados nos autos, se for o caso. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. GRAZIELLE HESPANHA TREVENZOLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
8. Processo 00008691220245060201
   Tribunal: TRT6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000869-12.2024.5.06.0201 RECLAMANTE: GILSOLANGE GOMES LEMOS DE SOUZA RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f610731 proferido nos autos. DECISÃO VISTOS. Registrem-se no sistema os recolhimentos ora comprovados. Considerando o transcurso "in albis" do prazo concedido aos credores para que alegassem descumprimento das obrigações conciliadas, bem como tendo em vista a advertência que ficou consignada no termo de conciliação constante destes autos, reputo integralmente quitado o acordo firmado neste processo. Considerando, ainda, o contido no Ofício Circular TRT6-CRT nº 235/2023, bem como em face do Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, e por tudo mais que nos autos consta: 1. Procedam-se às devidas baixas, no sistema, das parcelas acordadas. 2. Ato contínuo, promova-se à extinção do processo, registrando, no sistema, o movimento 196 – motivo: cumprimento integral do acordo (7635). 3. Considerando o fim do acordo e a ausência de pendências certificadas, AUTORIZO o cancelamento da apólice de seguro garantia com id:111bb06 4. Após, diante da inexistência de outras pendências, arquivem-se, em definitivo, os presentes fólios, com a devida baixa no sistema (movimento 246). A presente decisão segue assinada eletronicamente pela Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho abaixo identificada. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 04 de julho de 2025. OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A - MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA