Murilo Martins Melo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21958862920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195886-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500462-43.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Henrique Nunes Menezes; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Impetrante: Murilo Martins Melo de Souza
3. Processo 21958862920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195886-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500462-43.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Henrique Nunes Menezes; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Impetrante: Murilo Martins Melo de Souza
4. Processo 15022417720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502241-77.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA LAURA GONÇALVES - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias à Defesa para apresentação de suas alegações finais. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença, saindo os presentes devidamente intimados - ADV: MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB 438931/SP)
5. Processo 00009815320238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 21958862920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195886-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500462-43.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Murilo Martins Melo de Souza; Paciente: Guilherme Henrique Nunes Menezes; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15004032620238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500403-26.2023.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Maximilio Marques da Silva - Apelante: Kenedy Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corré: Suellen Cornelio de Souza - Vistos. Em atenção à decisão monocrática proferida no âmbito de Habeas Corpus substitutivo impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça concedendo de ofício a ordem pleiteada (fls. 742/748), aliado à ausência de notícia de qualquer suspensão de sua eficácia e já realizado o julgamento de agravo regimental interposto pelo i. Parquet (fl. 770), defiro o pedido de concessão da liberdade provisória formulado em favor dos apelantes Maximilio Marques da Silva e Kenedy Marques da Silva. Contudo, referida concessão se dá mediante a imposição das seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar atividades e mudança de endereço; proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia autorização; e recolhimento domiciliar no período noturno, isto é, a partir das 18h. O descumprimento de qualquer uma das condições aqui estabelecidas poderá levar à nova decretação da prisão preventiva. Comunique-se com urgência esta decisão ao Juízo de origem, que deverá expedir alvará de soltura clausulado em favor de Maximilio Marques da Silva e Kenedy Marques da Silva, realizando-se audiência de advertência, com as condições acima estabelecidas. No mais, em vista do julgamento do Habeas Corpus e Agravo Regimental pelo C. STJ sobre tema que altera o panorama probatório do feito, abra-se nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça para ratificação ou apresentação de novo parecer quanto às razões de apelação, cumprindo-se desde logo decisão de Superior Instância. - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Advs: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP) - 10º Andar
8. Processo 00092455420238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009245-54.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICHELE SOARES DA SILVA - Ante o local de prisão de MICHELE SOARES DA SILVA, CPF: 420.935.308-64, MTR: 868038, RG: 47796726, RJI: 170496703-87, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB 438931/SP)