Daniel Madeira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00193533720178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019353-37.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Juliano Gabriel Macedo Mateus - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Juliano Gabriel Macedo Mateus, CPF: 469.073.348-10, MTR: 1159316-7, RG: 57.007.573, RJI: 192829542-01, recolhido no CPP de Valparaíso - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
3. Processo 15059043020208260032
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no EAREsp 2602554/SP (2024/0113792-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : ANA CAROLINA VIANA DA SILVA ADVOGADOS : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
4. Processo 15028459220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502845-92.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 273: Considerando que não consta dos autos poderes para desistir, bem como que o recurso foi interposto pessoalmente pelo réu, determino que seja juntada aos autos declaração firmada pelo réu de desistência do recurso de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 15028467720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502846-77.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. L. - Vistos. Fls 219: Homologo o pedido de desistência da apelação formulado pela defesa para que produza seus efeitos legais e jurídicos, observando-se que a procuração juntada a fls. 97 contém poderes especiais para "desistir" (art. 105, caput, do Código de Processo Civil e art. 3º do Código de Processo Penal). Remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - Alexander de Almeida Ramos (OAB: 443191/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15012404720248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501240-47.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO AURÉLIO DE SOUZA TOMAZINI - Vista à defesa para que apresente nos autos memoriais de alegações finais, dentro do prazo legal de cinco dias. - ADV: GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
7. Processo 10168126720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016812-67.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - L.C.M.S. - A certidão de honorários encontra-se liberada nos autos. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), JAQUELINE MARTINS (OAB 263907/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
8. Processo 10198632820208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019863-28.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Multi Jardim Garden Center Comercio de Plantas Eireli - INSTITUIÇÃO NOSSO LAR e outros - Vistos. Fl. 395 - Certifique-se a citação de todos os requeridos e confrontantes, o decurso do prazo de contestação, a expedição de edital de réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como se houve manifestação das Fazendas sobre o imóvel mencionado na inicial. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP), ALESSANDRA MARIKO GARZOTTI CORRÊA (OAB 145998/SP)