Daniel Madeira Dos Santos

Daniel Madeira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 439631

📋 Resumo Completo

Dr(a). Daniel Madeira Dos Santos possui 262 comunicações processuais, em 173 processos únicos, com 36 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em STJ, TJSC, TJPR e outros 4 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 173
Total de Intimações: 262
Tribunais: STJ, TJSC, TJPR, TRF3, TRF1, TJRN, TJSP
Nome: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

36
Últimos 7 dias
193
Últimos 30 dias
262
Últimos 90 dias
262
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (47) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (32) APELAçãO CRIMINAL (30) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16) INQUéRITO POLICIAL (16)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 262 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031516-68.2019.8.26.0100 (processo principal 1034375-45.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Banco Santander (Brasil) S/A - GENICLEI GONÇALVES LIMA TAIACOL, e outro - Vistos. NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUSTAVO NONATO BERTOLDO (OAB 447488/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019353-37.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Juliano Gabriel Macedo Mateus - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Juliano Gabriel Macedo Mateus, CPF: 469.073.348-10, MTR: 1159316-7, RG: 57.007.573, RJI: 192829542-01, recolhido no CPP de Valparaíso - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
  4. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgRg no EAREsp 2602554/SP (2024/0113792-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : ANA CAROLINA VIANA DA SILVA ADVOGADOS : DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1502845-92.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 273: Considerando que não consta dos autos poderes para desistir, bem como que o recurso foi interposto pessoalmente pelo réu, determino que seja juntada aos autos declaração firmada pelo réu de desistência do recurso de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Ipiranga - Sala 12
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1502846-77.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. L. - Vistos. Fls 219: Homologo o pedido de desistência da apelação formulado pela defesa para que produza seus efeitos legais e jurídicos, observando-se que a procuração juntada a fls. 97 contém poderes especiais para "desistir" (art. 105, caput, do Código de Processo Civil e art. 3º do Código de Processo Penal). Remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - Alexander de Almeida Ramos (OAB: 443191/SP) - Ipiranga - Sala 12
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501240-47.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO AURÉLIO DE SOUZA TOMAZINI - Vista à defesa para que apresente nos autos memoriais de alegações finais, dentro do prazo legal de cinco dias. - ADV: GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016812-67.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - L.C.M.S. - A certidão de honorários encontra-se liberada nos autos. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), JAQUELINE MARTINS (OAB 263907/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
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