Daniel Madeira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15018375020238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501837-50.2023.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEONARDO BUENO BARBOSA LENTE - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE/SP comunicando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia. Com relação ao objeto recebido (fls. 14), comunique-se à delegacia de origem sobre a redistribuição dos auto. Em seguida, diante da manutenção da sentença de pronúncia, transitada em julgado, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Cartório do Júri, acompanhado de eventuais mídias e do inquérito físico (se houver). Servirá o presente, por cópia, como Ofício. Int. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
3. Processo 15032287520218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503228-75.2021.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALEX SANDRO DOMINGOS DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da volta do feito. Diante do trânsito em julgado do V.Acórdão em que foi mantida a decisão de pronúncia, remetam-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor local para sua redistribuição ao Juízo da Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri de Araçatuba/SP, para que o(s) réu(s) seja(m) submetido(s) a julgamento pelo Tribunal do Júri, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo. Intime-se. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
4. Processo 15008443720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500844-37.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - DAMIÃO BERTO DA COSTA - VISTOS. 1- Diligencie-se junto ao sistema prisional verificando se o réu encontra-se preso. Em caso positivo, expeça-se o necessário para sua intimação pessoal. 2- Em caso negativo, defiro o requerimento das partes. Estando o sentenciado em local incerto e não sabido, intime-se DAMIÃO BERTO DA COSTA da sentença condenatória por edital. 3- Após intimação do acusado, cumpra-se o item "4" do despacho de fls. 174. Int.se. Ciência. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
5. Processo 15016492420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501649-24.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Recorrente: J. R. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. B. - Corréu: P. F. dos S. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) - Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Liberdade
6. Processo 15010317920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501031-79.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de R.P. DA S., redimensionar sua pena para atingindo dez anos, dez meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - 10º Andar
7. Processo 15029437720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502943-77.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. L. - Vistos. Fl. 237: Homologo o pedido de desistência da apelação formulado pela defesa para que produza seus efeitos legais e jurídicos, observando-se que a procuração juntada a fl. 169 contém poderes especiais para "desistir" (art. 105, caput, do Código de Processo Civil e art. 3º do Código de Processo Penal). Remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Alexander de Almeida Ramos (OAB: 443191/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 15015289220248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501528-92.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501528-92.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BEATRIZ INGRID VIEIRA LOT; Advogada: Izabela Cardna Carrasco Ramos (OAB: 278500/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Advogado: Gilson da Silva Rocha (OAB: 324903/SP); Apelante: LUIS DAVI DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.