Daniel Madeira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15010317920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501031-79.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de R.P. DA S., redimensionar sua pena para atingindo dez anos, dez meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - 10º Andar
3. Processo 15029437720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502943-77.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: R. P. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: V. D. L. - Vistos. Fl. 237: Homologo o pedido de desistência da apelação formulado pela defesa para que produza seus efeitos legais e jurídicos, observando-se que a procuração juntada a fl. 169 contém poderes especiais para "desistir" (art. 105, caput, do Código de Processo Civil e art. 3º do Código de Processo Penal). Remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - Alexander de Almeida Ramos (OAB: 443191/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 15015289220248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501528-92.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501528-92.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BEATRIZ INGRID VIEIRA LOT; Advogada: Izabela Cardna Carrasco Ramos (OAB: 278500/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Advogado: Gilson da Silva Rocha (OAB: 324903/SP); Apelante: LUIS DAVI DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00046936220228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004693-62.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 0003750-29.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KAROLINE CRISTINA CASSIANO DE SOUZA - Vistos. Para melhor apreciar o pedido de renúncia formulado à fl. 201, INTIME-SE o nobre Advogado Dr. Daniel Madeira dos Santos (OAB 439631/SP) para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se o Advogado Dr. Gilson da Silva Rocha (OAB 324903/SP permanecerá representando a executada nos autos, nos termos do instrumento de procuração de fl. 134. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)
6. Processo 15003018120238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500301-81.2023.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500301-81.2023.8.26.0060; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo das Neves Silva; Advogado: Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15016547920238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501654-79.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN VARGAS DA SILVA - Vistos 1- Homologo a renúncia do Dr. Defensor (fls. 371). 2- Intime-se o réu JONATHAN VARGAS DA SILVA a fim de que constitua advogado de sua confiança, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a atuação em favor do réu, em razão de não haver possibilidade de nomeação de defensor dativo na fase em que se encontra o processo. Int. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
8. Processo 15014560820248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-08.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.P.F. - Vistos. Fls. 394: As razões serão apresentadas em instância superior, perante o competente órgão colegiado, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 386, item 1. Após, com nossas homenagens e respeito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA BANSI BONAFE (OAB 508416/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), GILSON DA SILVA ROCHA (OAB 324903/SP)