Daniel Madeira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00049672620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004967-26.2022.8.26.0032 (processo principal 1015333-15.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Joseane Lima Lacal Leal - Devair Ferreira da Silva - - Gisele Escalambra Coltre - Vistos. 1. Pág. 238: conforme certificado à pág. 205 decorreu em branco o prazo para impugnação ao bloqueio de valores procedido às págs. 163/178 e 189/194. Assim, por se tratar de quantia incontroversa, expeça-se, de imediato, e desde que não exista penhora impeditiva, mandado de levantamento eletrônico do saldo residual transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, no valor de R$ 866,74, em favor da parte exequente, em nome próprio e/ou do advogado com poderes para levantamento. Verifique-se a regularidade do formulário de pág. 200. 2. Em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MARCELO DE LUCA MORALES (OAB 306508/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
3. Processo 15001815320258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500181-53.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANA CRISTINA BATISTA DA SILVA - Vistos. Ciente da renúncia ao mandato de fls. 162, exclua-se o cadastro do advogado dos autos. No mais, findo o prazo em curso, cobre-se da autoridade policial pedido de prorrogação de prazo ou cumprimento da diligência, nos termos da decisão de fls. 143. Em um caso ou outro, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.Cumpra-se - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
4. Processo 00088688320238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008868-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCISCO GOMES NETO - Considerando que FRANCISCO GOMES NETO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
5. Processo 00096132120188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009613-21.2018.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Tiago Henrique Magalhães de Souza - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu TIAGO HENRIQUE MAGALHÃES DE SOUZA, no regime fechado, encaminhando-o ao IIRGD e à autoridade policial responsável por seu cumprimento, nos termos do artigo 420, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Em caso do não cumprimento do mandado de prisão em trinta dias, oficie-se à Delegacia Seccional de Polícia e a Divisão de Capturas solicitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido. Após efetivada a prisão do réu, formem-se os autos de execução de pena, encaminhando-os ao juízo competente; Quanto aos objetos apreendidos e depositados com a vítima (18/19), determino o levantamento do depósito. Expeça-se o necessário. Efetuem as comunicações aos órgãos competentes sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória ( IIRGD, T.R.E.), bem como, à vítima se houver. Intime(m)-se o(s) réu(s) para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa e remessa para Procuradoria Geral do Estado. Com relação à taxa judiciária, infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento, decorrido o prazo de 60 dias, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e efetue a sua remessa para Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 1098, §3º das NSCGJ. Providencie a serventia a elaboração do cálculo do valor devido da(s) pena(s) de multa(s). Após, dê-se ciência às partes. Inexistindo manifestação(ões) contrária(s) do Ministério Público ou da Defesa sobre o(s) cálculo(s), após as devidas intimações e decorrido eventual prazo, fica(m) o(s) cálculo(s) desde já homologado(s). Observando-se que, o pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos (Art. 481, das NSCGJ). Com os cálculos homologados, expeça-se certidão da sentença (art. 480 das NSCGJ), após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça, encaminhando-se, também, a certidão da pena de multa por e-mail. Comunique-se ao juízo de execuções sobre a expedição da certidão de sentença, bem como que houve o encaminhamento ao Ministério Público para as providências necessárias, observando-se que os demais atos, caberão aos juízos de execuções (artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com alteração introduzida pelo Provimento CG 05/2022). Servirá o presente, por cópia, de ofício Havendo eventual comprovação do recolhimento do valor da multa neste juízo de conhecimento, anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento da pena pecuniária ao Juízo das Execuções Criminais competente. No mais, certificado, pela serventia, a inexistência de eventuais demais pendências a deliberar nestes autos, como eventual pagamento de taxa judiciária ou a adequada destinação dos objetos, bens e valores apreendidos, remetam-se os autos ao arquivo - findo com condenação, realizando as anotações previstas no artigo 480, §1º das NSCGJ (lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação ). A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. Int. e Dilig. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)
6. Processo 15002949020238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500294-90.2023.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.B.O. - - B.C.A. - Vistos. Fls. 729/736: À vista da decisão proferida em sede de Habeas Corpus cujo julgamento determinou a alteração do regime prisional da apenada, oficie-se ao estabelecimento prisional em que se encontra reclusa a paciente BREILA CARDOSO DE ANDRADE para que seja providenciada a imediata transferência da detenta para o regime semiaberto, nos termos do V. Acórdão que seguirá anexo à presente comunicação. No mais, presto informações em separado. Intime-se. - ADV: TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP), NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP), NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP), SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), MARDEN MARTINS DA SILVEIRA (OAB 443117/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP)
7. Processo 10105775520194013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1010577-55.2019.4.01.3600 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: F. C. D. M., R. J. F. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631-A, FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070-A, LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS - SP74133-A Advogado do(a) APELANTE: KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS - MT29306/O APELADO: M. P. F. (. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 436371302
8. Processo 10105775520194013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 4ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1010577-55.2019.4.01.3600 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: F. C. D. M., R. J. F. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631-A, FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070-A, LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS - SP74133-A Advogado do(a) APELANTE: KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS - MT29306/O APELADO: M. P. F. (. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 436371302