Letícia Costa Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10081187820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008118-78.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I. U. S/A - Apelada: R. M. B. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO RÉU - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - AUSENTE COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 473 DO CÓDIGO CIVIL, E 12, I E II, DA RESOLUÇÃO BACEN/CMN Nº 2.025/1993, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO BACEM/CMN Nº 2.747/2000 - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM FIXADO NA R. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDO, EIS QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, BEM COMO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Letícia Costa Soares (OAB: 439701/SP) - 3º andar
3. Processo 22823840220238260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971589/SP (2025/0231037-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCA DE SALES DOS SANTOS ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS - SP205029 AGRAVANTE : APARECIDA LEONEL SOARES AGRAVANTE : GUILHERME TEX NETO AGRAVANTE : GUILHERME TEX NETO ADVOGADO : LETÍCIA COSTA SOARES - SP439701 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134 LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SP363314 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 22823840220238260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971589/SP (2025/0231037-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCA DE SALES DOS SANTOS ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS - SP205029 AGRAVANTE : APARECIDA LEONEL SOARES AGRAVANTE : GUILHERME TEX NETO AGRAVANTE : GUILHERME TEX NETO ADVOGADO : LETÍCIA COSTA SOARES - SP439701 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134 LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SP363314 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
5. Processo 10154383620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015438-36.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samuel de Siqueira Cavalcanti - Centro Odontológico Doutor do Povo - Vistos. Fls. 163: Tendo em vista o aceite e as informações prestadas pelo perito no tocante aos aspectos da perícia, observado o nível de complexidade, o grau de especialização do expert, o lugar e o tempo exigidos para realização dos trabalhos, elaboração do laudo e resposta a quesitos, inclusive complementares, bem como eventuais esclarecimentos solicitados pelas partes, fixo seus honorários em R$ 1.184,64, equivalente a 32 UFESPS para o ano de 2025, com fulcro na Resolução 910/2023 da Secretaria da Magistratura. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva de honorários, utilizando-se o ofício modelo "507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023". Com a reserva, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: JULIANA DE LIMA FAGANELLO (OAB 497698/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
6. Processo 10184026520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018402-65.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.S.B. - I) Pp. 219/222: cumpra-se o v. Acórdão. II) No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de pp. 213/215 por trinta dias. Decorrido e, sem a juntada do laudo da perícia realizada pelo IMESC, encaminhe-se e-mail para a Corregedoria Geral de Justiça, pelo endereço eletrônico: dicoge@tjsp.jus.br, conforme mencionado no Comunicado Conjunto nº 555/2022, item 3.2 (republicado). - ADV: LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
7. Processo 10114654320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011465-43.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.E.A. - E.J.F.C.R.I.C.S. - Vistos. 1.Fls. 211 (certidão): Ante a inércia da parte exequente, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. 2.Decorrido tal prazo, intime-se a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 quinze, dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 223810/SP), YALLE MARQUES (OAB 412459/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
8. Processo 10084966120238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008496-61.2023.8.26.0077 - Inventário - Sucessões - Cleide Soriano - Alexandre Willian Soriano de Castro - - Carlos Eduardo Soriano de Castro - - Francisco Cláudio de Castro - - Neusa Regina de Castro Moro - - José Luiz de Castro - - Elaine Aparecida Baptista de Castro - - Carlos Eduardo Soriano de Castro - - Elizabeth Gimenez Gomes de Brito - Vistos. Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca do petitório de fls. 427/428. No mais, concedo o prazo suplementar para que as herdeiras, Elaine e Elizabeth, manifestem-se acerca de eventual oposição ao reconhecimento de união estável, conforme determinado na decisão de fl. 421. Prazo suplementar de 15 dias. Intime-se. - ADV: PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), YALLE MARQUES (OAB 412459/SP), NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENÇA (OAB 265154/SP), YALLE MARQUES (OAB 412459/SP), NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENÇA (OAB 265154/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB 170381/SP), JULIANE GOMES DE PAULA NASCIMENTO (OAB 435596/SP), JULIANE GOMES DE PAULA NASCIMENTO (OAB 435596/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 223810/SP), MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 223810/SP)