Letícia Costa Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00072466320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007246-63.2025.8.26.0554 (processo principal 1009398-04.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Letícia Costa Soares - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Tendo em vista a atual redação do artigo 82, do CPC, em seu § 3º incluído pela lei 15.109/25, determino o prosseguimento sem pagamento da taxa judiciária. Emende a parte exequente a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil, para incluir no cálculo a taxa judiciária do cumprimento de sentença (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito). P. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
3. Processo 10256256920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025625-69.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alberto Gomes Moreira - Vistos. Retro: ciência à parte autora, ressaltando-se que eventual dissenso em relação ao adimplemento do julgado deverá ser pleiteado por meio de incidente de cumprimento de sentença específico, de acordo com os termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, mediante petição intermediária. Intime-se. - ADV: LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
4. Processo 10026191920228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002619-19.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1002629-63.2022.8.26.0161) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.G.A. - A.S.S. - - K.V.S.A. - A.S.S. e outro - L.G.A. - Certifico e dou fé que, habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante da certidão acima intimo o(a) advogado(a) para ciência. Nada Mais. - ADV: ARIANE PIACITELLI (OAB 453912/SP), JAIR CARLOS PIRES (OAB 339688/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), JAIR CARLOS PIRES (OAB 339688/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
5. Processo 10103848920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010384-89.2023.8.26.0554 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R.S.A. - P. 592: observo que o número constante na certidão de honorários expedida (p. 587) é o indicado a p. 151. Contudo, refaça-se a aludida certidão, constando da mesma a numeração de p. 593, conforme indicado pela d. Patrona. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. Santo André, 09 de junho de 2025. - ADV: LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
6. Processo 00134867320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013486-73.2022.8.26.0554 (processo principal 1009735-32.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roberto Toshiharu Ikeda Junior - Edina Machado Silva - - Severino Jose da Silva - Vistos. Tendo em vista o pedido de penhora do salário da executada formulado às fls. 226/228 e ante o atual posicionamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual é admissível, em execução de dívida não alimentar, a flexibilização da regra de impenhorabilidade quando a situação sub judice revelar que a constrição de parte da remuneração não prejudicará a subsistência do devedor, necessária a comprovação de que a penhora sobre os salários do devedor não comprometam a subsistência familiar. No caso em apreço, porém, não há nos autos documento que indiquem os rendimentos do executado, o que deixa em dúvida quanto ao comprometimento do sustento do devedor e sua família. Ademais, a natureza do débito não se enquadra na exceção prevista no § 2º do artigo 833, do Código de Processo Civil. Em sendo assim, INDEFIRO o pleito formulado pela exequente às fls. 226/228, cabendo-lhe manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB 94458/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
7. Processo 10077049820238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007704-98.2023.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.O. - - M.L.B.O. - - P.H.B.O. - Vistos. Fls. 118: Defiro a realização de pesquisa de endereços do requerido indicado, através dos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud. Se obtido mais de um endereço ainda não diligenciado, indique a parte requerente qual dos endereços deverá ser diligenciado por primeiro, nos termos do art. 1012, § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo alterado pelo Prov. CG 27/2023 publicado no DJE em 13/12/2023), visto que vedada a expedição de mais de um mandado para o mesmo destinatário simultaneamente. Caso as diligências supra sejam infrutíferas, desde já determino às empresas VIVO, TIM e CLARO, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome de: - ADV: LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP), LETÍCIA COSTA SOARES (OAB 439701/SP)
8. Processo 10054358520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edicer Rosa Meira Burattini de Ponte (OAB 371780/SP), Marcio Aparecido Lopes da Silva (OAB 411198/SP), Letícia Costa Soares (OAB 439701/SP) Processo 1005435-85.2024.8.26.0554 - Inventário - Invtante: Sueli Aparecida da Silva Padalino, SONIA REGINA REIS, ADRIANO DA SILVA, GERALDO ELEOTÉRIO JUNIOR, GRACE KELLY ARJONAS GARCIA - Ciência da certidão do oficial de justiça.