Maycon Patrick Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00089278020198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008927-80.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MARLITO CARDOSO DE SOUZA - Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias, com relação ao cálculo de fls. 391/393 - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
3. Processo 00131368220168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013136-82.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID DELFINO DOS SANTOS - Páginas 714/716: Retifico a decisão de páginas 693/695 para constar que a falta grave foi praticada pelo sentenciado DAVID DELFINO DOS SANTOS, MT: 554473-9, RG: 34.799.513, RJI: 180625434-90, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, em 11/06/2024, conforme documento de página 642. Retifique-se o cálculo de penas. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
4. Processo 00005884920238260083
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000588-49.2023.8.26.0083 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Luis Gustavo dos Santos Marcelino - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
5. Processo 00004219520248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000421-95.2024.8.26.0083 (processo principal 1001379-35.2022.8.26.0083) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Igor Oliveira Michelan - I - Ciência às partes da c. decisão de fls. 161/168, concedendo o indulto à pena de multa. II - Traslade-se cópia do Acórdão de fls. 161/168 e do trânsito em julgado de fls. 175 aos autos principais (1001376-35.2022.8.26.0083) e lá se manifestem as partes em termos de prosseguimento. Cumpridas as determinações acima, e nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
6. Processo 00020899220178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002089-92.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.D. - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
7. Processo 00018630320248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001863-03.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DANIEL ROCHA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 10 (dez - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)
8. Processo 00076972620208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007697-26.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATALINO ORVELINO DA CRUZ - NATALINO ORVELINO DA CRUZ (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 235.208.548-99, MT: 154068-1, RG: 25.085.137, RJI: 182501868-02) - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)