Daniel Alves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10018206920258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001820-69.2025.8.26.0581 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A.O.P. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre petição retro. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
3. Processo 00012808220248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001280-82.2024.8.26.0319 (processo principal 1003303-52.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.M.O. - M.C.S. - Vistos. A penhora foi efetivada. O valor bloqueado recaiu sobre: R$281,27 (duzentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) (CGJ, Comunicado nº 1.134/08). O numerário foi transferido para o BANCO DO BRASIL S. A.. O comprovante emitido pelo sistema comprova o tramite legal (SPI, Comunicado nº 19/11). Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença (CPC, art. 841, § 1º). Ainda que decorridos o prazo para embargos, o executado poderá comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §§ 2º e 3º, I) ou excesso de execução (inc. II). A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato (art. 917, § 1º). Decorrido in albis o prazo para impugnação, voltem os autos conclusos para liberação do valor em favor do exequente (Desp 08). Int.. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP)
4. Processo 10000165420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000016-54.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Domingues de Souza - Providencie a serventia a elaboração do cálculo das custas finais, observada a parte final da sentença. Após, intime-se pessoalmente a parte devedora, para efetuar o pagamento em 05 (cinco) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
5. Processo 10011388520238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001138-85.2023.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.G.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, conforme r. Decisão retro. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
6. Processo 10026394020248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002639-40.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima de Marins - (autor/requerente: manifestar-se sobre retorno do mandado e/ou AR com resultado negativo) - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP)
7. Processo 10009020220248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-02.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrido: Francisca Lopes Bezerra de Assis - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA FATURA POR BLOQUEIO DE APLICATIVO E FALHA NA COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE CIÊNCIA DO CONSUMIDOR SOBRE CANAIS ALTERNATIVOS DE PAGAMENTO. MORA DO CREDOR CONFIGURADA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA PELA INDEVIDA INCLUSÃO. ARBITRAMENTO EM ALINHAMENTO AO ENTENDIMENTO DESTE COLÉGIO RECURSAL E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO MERECENDO QUALQUER REPARO. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiz Paulo Alberto (OAB: 440238/SP) - Daniel Alves Junior (OAB: 440044/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 50003993920254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000399-39.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: GERSON JANUARIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALVES JUNIOR - SP440044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que os autos permanecerão em secretaria aguardando decurso de prazo para cumprimento pelo INSS/CEABDJ.