Erick Augusto Rolim De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10051553320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005155-33.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ademir Barison - Construtora Sf Moreira Ltda Me - Ciência à parte autora, para manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre o interesse da parte contrária em realizar audiência de tentativa de conciliação. - ADV: JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB 449100/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)
3. Processo 10292229620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029222-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fernando Martins da Nobrega Junior - Providencie a parte autora, em cinco dias, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça e/ou taxa 120-1 (taxa postal) necessárias para o cumprimento dos atos, conforme o caso. - ADV: ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP), ALINE APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 441761/SP)
4. Processo 10103000720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010300-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - João Carlos Gonzaga - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)
5. Processo 10302749820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030274-98.2022.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabiola Daniele Pereira de Moura - - Fabrício Edgard Pereira de Moura - Vistos. Antes da análise do pedido de alvará (fls. 169), necessária a retificação do esboço de partilha, devendo ser incluídos na partilha os valores existentes em contas bancárias em nome do falecido, que se pretendem levantar. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Int. - ADV: ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)
6. Processo 10132817220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013281-72.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.C.P. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP), ALINE APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 441761/SP)
7. Processo 10000030420258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000003-04.2025.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nilson Aureliano dos Santos - Vistos. Por celeridade processual, determino a remessa dos autos para pesquisas eletrônicas: Renajud, Infojud e TRE - Siel; RESTANDO negativas tais diligências, proceda-se à pesquisa Sisbajud, bem como à(s) empresa(s) abaixo discriminadas, como requerido, para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. a) IFOOD b) UBER c) MERCADO LIVRE d) AMAZON Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte interessada promover o protocolo, comprovando-se nos autos, para as diligências que não forem pelos sistemas eletrônicos, pois é providência que a própria parte pode realizar. Intime-se. Salto de Pirapora, 18 de junho de 2025 - ADV: ALINE APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 441761/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)
8. Processo 10219562420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021956-24.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ataide Custodio de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Assim, a fim de que se permita adequada análise do pleito de concessão dos beneficios da assistência judiciária, deverá a parte autora trazer aos autos: i) cópia do último comprovante de rendimentos mensais, se assalariado; cópia de documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais, se autônomo; ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ii) cópia dos extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos que tenha conta; iii) cópia completa e digitalizada da última declaração prestada à Receita Federal (IRPF) ou, se o caso, comprove sua condição de isento (nos últimos cinco anos), através da juntada da(s) página(s) "Situação das Declarações do IRPF" disponível no site da Fazenda, e que uma vez contribuinte isento, traz a informação sobre não constar declaração em sua base de dados, facultando-lhe a juntada desses documentos como sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-los como sigilosos), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo, ou, desistindo do pedido de assistência judiciária, que recolha as custas iniciais (230-6 e despesas citatórias), sob pena de indeferimento da assistência judiciária. 2. Sem prejuízo, em igual prazo, determino que o autor reapresente o instrumento de mandato (fls. 09), bem como o contrato de fls. 13, que foram juntados em branco. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Após, tornem os autos conclusos com urgência, para a análise do pedido liminar. Intime-se. - ADV: ALINE APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 441761/SP), ERICK AUGUSTO ROLIM DE SOUSA (OAB 440055/SP)