Stefanni Alessandra Batista Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00027390620258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002739-06.2025.8.26.0604 (processo principal 1004350-79.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.J.S.D. - Considerando a instalação da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento da presente demanda, e considerando que não houve a migração automática para a nova unidade jurisdicional, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para a redistribuição do feito. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
3. Processo 15004771720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500477-17.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.N.G. - Advogada da parte requerida habilitada nos autos. - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
4. Processo 10038558820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003855-88.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - W.R.S. - Fica, por este ato, a parte autora intimada, por meio de seus advogados, de que foi designada no dia 18/08/2025, às 15h30, a audiência de conciliação virtual (por videoconferência), a qual será realizada, através da ferramenta Teams, pelo Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Hortolândia/SP. Nos termos do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, deverá a parte autora, em 05(cinco) dias, informar os seus endereços eletrônicos pessoais (E-mail/Whatsapp), bem como os do requerido, através dos quais, serão encaminhados às partes, os convites eletrônicos(links) de acesso à audiência. ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP)
5. Processo 10312438820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031243-88.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carmem Silvia Bastos Carvalhais - 1- Fls. 391/392: Proceda-se à inclusão dos confrontantes LUCINIO DE SOUZA MESQUITA FÉLIX e CLARISSA DE SOUZA MESQUITA FÉLIX, herdeiros de LUCINIO PEREIRA FÉLIX e seu patrono, os quais já manifestaram a concordância com o pedido da autora, dispensando-se a citação. 2- Cite-se a parte ré que consta da certidão de matrícula como proprietária do imóvel usucapiendo, bem como os confinantes indicados (exceto os acima descritos), para apresentarem contestação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados na inicial. Havendo réus em lugar incerto, a citação deverá ocorrer por edital, na forma da lei. Igualmente, deverá ser por edital a citação de eventuais interessados. 3- Intimem-se, via portal eletrônico, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado de do Município, para manifestarem interesse na causa. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4- Providencie a serventia, ainda, a expedição de ofício para o competente Cartório de Registro de Imóvel, para que se manifeste quanto a eventual interesse ou óbice na causa, bem como acerca das modalidades objetivas e subjetivas do eventual registro em questão. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado. Intime-se. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
6. Processo 10091286320208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009128-63.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Perim Comercio de Autopeças Ltda - Andreia Moreti da Costa e outro - Desnecessária certificação da tempestividade da impugnação apresentada, porque traz ao conhecimento matéria de ordem pública. A defesa não prospera. A devedora não comprovou que os ativos têm origem no seu trabalho, o que impede o exame da impenhorabilidade. De nada vale alegar sem provar. Além do mais, a alegação genérica de impenhorabilidade por atingir valor inferior ao que prescreve a lei processual também não prospera, porquanto a proteção legal não poderia frustrar a satisfação do crédito, salvo comprovada natureza salarial da verba e a necessidade para a subsistência do devedor, o que não está evidenciado no caso, já que recebeu essa importância via PIX em nome de pagador diverso do seu empregador. Portanto, rejeito a impugnação e mantenho a penhora. Sem condenação em honorários, pois não se adéquam à espécie. Com isto, após a preclusão desta decisão, torno a importância constrita disponível ao exequente e determino o levantamento dos valores de fls.157/159 ao exequente. Expeça-se MLE. Junte-se o respectivo formulário, se já não apresentado.. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, caso a importância não quite o débito. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade judiciária à executada. Tarje-se. No silêncio, ao arquivo (art.921, do CPC). Intime-se. - ADV: FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
7. Processo 10261986620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026198-66.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.C.S. - F.R. - Republicação: Intimação ao autor para manifestar-se sobre a contestação (fls. 126/171), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), LETÍCIA OLIVEIRA PORTO (OAB 472575/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
8. Processo 10520040920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052004-09.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner Rodrigo Alves - Recarga Pay Instituição de Pagamento Ltda - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição correspondente: "Contrarrazões de Apelação" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38024) e/ou "Contrarrazões de Recurso Adesivo" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38026), a fim de facilitar a sua rápida identificação dentro da pasta digital. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. No mesmo prazo, junte a parte apelante a guia dare referente ao comprovante de pagamento de fl. 248. Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)